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O prefeito do Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), protocolou nessa quarta-feira (27) na Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais.
O gestor municipal foi pessoalmente entregar o PL e realizou uma caminhada com apoiadores pelas ruas da cidade.
O projeto foi encaminhado para a Secretaria Legislativa da Câmara para ser inserido no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, iniciando assim a tramitação na Casa.
O projeto de lei ficará acessível aos vereadores e também a toda a população e poderá ser acessado por quem tiver interesse de conhecer os pontos do novo plano. A prefeitura garante que o projeto, caso seja aprovado, vai garantir reajuste de até 70% para servidores.
O projeto foi recebido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB), que garantiu o debate nos próximos dias.
“Eu acredito que na próxima semana o projeto vai estar sendo lido em plenário e enviado para as comisssões para discussão para poder, após isso, vir para plenário para votação”, disse.
O líder da oposição da Casa, Tony Fernandes (Solidariedade), avalia que é preciso avaliar todo o projeto com cautela antes dele ser votado.
“A gente vai analisar o projeto, vai observar todos os artigos, inclusive, e fazer uma discussão com os vereadores em todas as comissões. Não só nas comissões, mas também falar com o sindicato e as associações. Falar com os servidores para saber se realmente atende o pleito do servidor público”, disse.
Já protocolado na Casa, o projeto de lei precisa, agora, de no mínimo oito dias para receber o pedido de votação em regime de urgência.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró (Sindiserpum) pede que as discussões para votação aconteçam com o diálogo com os trabalhadores para garantir os direitos adquiridos no funcionalismo público municipal.
“O sindicato defende que continue o diálogo, continuem as conversas, que o sindicato seja escutado, que a categoria seja escutada. Só sentar e negociar sem ouvir alguma parte a gente não entende isso como sendo um diálogo”, disse o vice-presidente do Sindiserpum, Luiz Costa.
Fonte: Agência Brasil