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O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), nomeou o próprio filho, Adjuto Dias de Araújo Neto, como secretário municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a sua próxima gestão à frente do Executivo Municipal.
A nomeação foi publicada na edição dessa sexta-feira (15) do Diário Oficial do Município (DOM). A função era ocupada até dezembro pela irmã do prefeito, Andréa Dias.
Adjuto Dias é delegado da Polícia Civil da Paraíba e já foi candidato a deputado estadual no Rio Grande do Norte nas eleições de 2018. O novo secretário já atuava na Semtas antes da nomeação como titular da pasta.
Segundo o prefeito, o filho tem os requisitos necessários para fazer uma boa gestão à frente da pasta.
“É a secretaria de assistência social, é um trabalho que ele gosta de fazer, que ele se identifica. Ele quer estar perto das comunidades. Ele tem visitado muitas delas aqui conosco, com a ex-secretária. Então, ele vai realizar um bom trabalho na Semtas, porque esse é o objetivo dele”, disse Álvaro Dias à Inter TV Cabugi.
Segundo o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a nomeação de um filho ou familiar é uma decisão controversa.
O coordenador do movimento, Rafael Gonçalves, explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que há uma ofensa ao princípio da moralidade em nomeações de parentes até o terceiro grau. Apesar disso, foram feitas ressalvas em relação a essas nomeações, observando a competência do nomeado para o cargo.
“A redação da súmula não abre exceções. Mas o que acontece? No julgamento, alguns ministros fizeram ressalvas em relação a cargos políticos, no caso de ministros de Estado e secretários”, explicou.
No dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo do ano após a posse, o prefeito Álvaro Dias exonerou todos os cargos comissionados. Parte do secretariado foi renomeado nas publicações seguintes e alguns novos nomes tem sido anunciados.
Adjuto Dias é o terceiro secretário nomeado entre os que não terminaram a última gestão. Os outros são: José Vanildo, que já havia sido secretário de Esporte e Lazer em 2017, na gestão de Carlos Eduardo (PDT), em que Álvaro Dias era vice, na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) ; e Sheila Freitas, que havia deixado a Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em abril para se candidatar como vereadora na eleição em Natal, e agora retornou à pasta.
Ao todo, 19 nomes – entre secretários, auxiliares diretos e de órgãos de administração indireta – foram anunciados até este sábado na reforma administrativa da prefeitura de Natal após as exonerações de todos os cargos comissionados no dia 5 de janeiro, no primeiro ato administrativo após a posse do dia 1º.
Secretários e auxiliares anunciados
- Adjuto Dias – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas)
- José Vanildo Silva – Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
- Cristina Diniz Barreto de Paiva – Secretaria Municipal de Educação (SME)
- Irapõa Nóbrega Azevedo de Oliveira – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur)
- Heverton Freitas – Secretaria Municipal de Comunicação Social
- Dácio Galvão – Secretaria Municipal de Cultura (Secut)
- Thiago Mesquita – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb)
- Ludenilson Araújo Lopes, secretário de Tributação
- Joanna de Oliveira Guerra, secretária de Planejamento
- George Antunes, secretário de Saúde
- Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo, secretária de Segurança e Defesa Social
- Thiago Costa Marreiros, presidente do NatalPrev
- Rodrigo Ferraz Quidute, controlador-geral do município
- Adamires França, secretária de Administração,
- Joham Alves Xavier, secretário municipal de Governo
- Fernando Pinheiro de Sá e Benevides; procurador-geral do município,
- Genildo Pereira da Costa, consultor do município
- Esdras Alves de Queiroz, coordenador do gabinete.
- Carlson Geraldo Correia Gomes – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semov)
Fonte: G1RN