Prefeitura de Natal pede autorização à Câmara Municipal para fazer empréstimo de R$ 400 milhões

O projeto de lei passou pela primeira comissão nessa segunda-feira (25) – a Comissão de Legislação e Justiça. O pode Executivo pede autorização para contratar até R$ 400 milhões até junho de 2024.

Os valores seriam utilizados para investimentos, segundo o município, em cinco grandes áreas:

1. Reestruturação da orla urbana
2. Recuperação e preservação do patrimônio histórico
3. Ampliação de equipamentos públicos
4. Mobilidade urbana
5. Drenagem e pavimentação urbana

“Uma vez autorizado pelo legislativo, a prefeitura poderá fazer aquisição dessa linha de crédito e será feita a destinação de recursos para obras de infraestrutura como recapeamento asfáltico das principais vias da cidade, drenagem e pavimentação de ruas, assim como recuperação do patrimônio histórico, sobretudo voltado para áreas da Ribeira e Cidade Alta”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a comissão.

Se o projeto de lei for aprovado, o empréstimo poderá ser feito com o Banco do Brasil ou com a Caixa Econômica Federal. Uma das linhas de crédito que vem sendo discutida é a Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), da Caixa.

A matéria agora deve seguir à apreciação de outras comissões como a de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, e seguir a plenário para análise e aprovação dos 29 vereadores.