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Prefeitura de Natal pede R$ 32 milhões a mais no orçamento para obras da engorda de Ponta Negra

Obras de enrocamento na Praia de Ponta Negra, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O projeto da engorda da praia de Ponta Negra pode ficar R$ 32 milhões mais caro. O valor foi repassado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) nessa quinta-feira (14) à Inter TV Cabugi e ao g1 RN.

De acordo com a pasta federal, a prefeitura de Natal pediu, no dia 5 de setembro, alteração no plano de trabalho com um aumento de R$ 32 milhões no valor total do orçamento. O pedido por mais recursos passará por análise.

O plano de trabalho – que está dividido em seis metas – estava orçado em R$ 76.068.755,93 e passou a ser de R$ 110.632.018,98.

O valor a mais foi proposto exatamente na sexta meta, “que se refere à engorda da praia de Ponta Negra, passando dos atuais R$ 52.480.800 para R$ 85.044.063,05“, de acordo com o MIDR.

O ministério informou ainda que no dia 5 de setembro toda a documentação do projeto foi encaminhada “para justificar o aumento do valor da meta 6 da engorda da praia” e que a pasta vai providenciar “a análise o mais breve possível”.

“Não há prazo definido até o momento, uma vez que se trata de uma obra de grande porte e de complexidade distinta das obras comumente executadas com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil”, reforçou a nota.

A prefeitura informou que as obras seguem, mas a etapa da engorda aguarda a aprovação do novo plano de trabalho que foi enviado ao ministério. A mudança, segundo o município, se deve à atualização dos valores do projeto inicial, de 2013.

“Esse valor é oscilante, pode diminuir e pode aumentar. Esse valor tem os aumentos em virtude do aumento combustível, aluguel de dragas, que são internacionais. Então, esse valor que colocamos nesse plano de trabalho é para ser avaliado, para, mediante esse plano de trabalho, aprovado pelo ministério, nós fazermos essa licitação segura, que não terá nenhum problema”, disse o secretário de infraestrutura de Natal, Carlson Gomes.

Em julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu a licença ambiental prévia para a continuidade do projeto das obras da engorda. Nas 50 condicionantes apresentadas pelo Idema para a autorização, há ainda estudos ambientais que precisam ser realizados e que também estão inclusos neste custo, segundo o secretário.

Segundo Carlson Gomes, apenas em um item há 36 subcondicionantes de impactos ambientais.

“Tem estudos de aves migratórias que só vem ao RN em novembro, dezembro e janeiro. Então, como tinha tempo suficiente até apresentar esse estudos, o município, até por segurança jurídica, e até para não haver questionamentos, submetemos o plano de trabalho ao Ministério, para que seja analisado e posteriormente não ter questionamentos”, disse.

Em nota, o Idema disse que não tem como se pronunciar a respeito do aumento do valor do Plano de Trabalho da Prefeitura de Natal, pois não teve acesso a ele. O Idema disse que a ao órgão “compete à análise ambiental dos projetos”, tendo, as solicitações feitas nas condicionantes da Licença Prévia, “caráter, exclusivamente, técnico” e que “visa estrita a proteção do meio ambiente”.

Entre as etapas da obra, estão enrocamento com blocos de concreto para proteção da costa, a nova drenagem, além da engorda, que vai criar um aterro para aumentar a faixa de areia em até 100 metros na maré seca e de 50 metros na maré cheia.

Fonte: G1RN

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