Presidente e relatora preveem volta da CPI das Fake News com foco no combate à desinformação nas eleições

Instalada em setembro de 2019, a comissão teria, inicialmente, 180 dias para concluir os trabalhos. O prazo foi prorrogado, por igual medida, pelo Congresso em abril de 2020, quando a CPMI já estava paralisada e se aproximava do esgotamento da primeira contagem.

Durante o período em que esteve ativa, a comissão concentrou seus esforços em duas linhas de investigação: a atuação orquestrada de perfis contra a honra e segurança de pessoas e instituições; e o uso de disparos de mensagem nas eleições de 2018.

Angelo Coronel e a relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA),defendem que a atuação do colegiado deve mudar este ano. Segundo eles, a CPMI deverá ter dois focos: a ação de grupos que tentam influenciar no resultado de eleições; e o avanço de propostas para enfrentamento da desinformação.

Ainda, segundo Coronel, uma das ideias é a criar parcerias com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Polícia Federal para o compartilhamento de informações durante a campanha eleitoral — prevista para iniciar em 15 de agosto.

Segundo integrantes, as parcerias irão contribuir para a sugestão de propostas legislativas, que serão apresentadas no relatório final da CPI.

Em outra frente, na avaliação do senador, a CPI, que tem poderes de autoridades judiciais, pode ser capaz de investigar denúncias com mais agilidade.

“A CPMI pode ser uma ponte entre essas instituições e a sociedade. Será uma rede de compartilhamento. É possível e já fizemos isso antes. O ano eleitoral pede que a gente assegure eleições limpas, tranquilas e sem ataques difamatórios contra adversários. Nosso papel, dentro da comissão, vai ser garantir mais um espaço de fiscalização e controle”, disse Angelo Coronel.

Nas eleições municipais de 2020, O TSE e a comissão firmaram um acordo para o compartilhamento de dados.

A comissão também pretende intensificar este ano o debate sobre os critérios de rastreabilidade de perfis em redes sociais.

Em 2020, o Senado aprovou um projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel, de combate a comportamentos inautênticos e à distribuição artificial de conteúdo nas redes sociais. O texto seguiu para debate na Câmara dos Deputados e teve uma nova versão apresentada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Orlando Silva (PT-SP). O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), indicou que a proposta deve ser votada diretamente no plenário em 2022.

O presidente da Comissão, senador Angelo Coronel acredita que a CPI deve aprofundar a discussão e pressionar pela rápida aprovação da proposta.

“A gente precisa avançar nisso. A pessoa não pode se esconder em um perfil sem registro, sem monitoramento e cometer crimes na certeza de que não será penalizada”, disse o senador.

Além do debate sobre a forma de acesso e uso de redes sociais, integrantes da comissão avaliam que, na retomada, será preciso elevar o tom contra empresas que gerenciam redes sociais. Segundo eles, é preciso que as empresas demonstrem compromisso e intenção de colaborar com as apurações.

Durante a atividade da comissão, o Twitter e o Facebook chegaram a negar acesso a dados e conteúdos de usuários investigados pela comissão.

“Vamos pedir a colaboração e, se necessário, recorreremos à Justiça para assegurar o poder de investigação desta CPMI. O que a gente precisa é terminar a comissão com a certeza de uma legislação mais robusta para combater esses marginais”, explica Angelo Coronel.

O retorno das atividades da comissão está previsto para fevereiro de 2022. No entanto, a retomada dos trabalhos depende da autorização do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

De acordo com a Presidência do Senado, o avanço da variante ômicron do coronavírus no Brasil tem despertado preocupação na Casa.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ômicron é mais transmissível e um dos fatores para o aumento de casos e internações em decorrência da covid-19 no mundo.

Com o cenário de incerteza, a Presidência avalia revisar os critérios de funcionamento e acesso ao Senado, o que influenciaria no funcionamento das comissões.

• 4 de setembro: Após dois meses da autorização, comissão é instalada.
• 10 de setembro:Aprovadas as convocações de representantes legais no Brasil do WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, Twitter e Telegram.
• 25 de setembro: Integrantes da comissão aprovaram a requisição de informações do inquérito das fake news, do STF.
• 23 de outubro: Aprovado o pedido de compartilhamento de ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão no TSE.
• 30 de outubro: Deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) prestou depoimento e acusou assessores palacianos de compor uma “milícia digital” que disseminaria conteúdo falso e promoveria ataques em redes sociais.
• 5 de novembro: Comissão ouviu o blogueiro Allan dos Santos que negou fazer parte do chamado “gabinete do ódio”.
• 26 de novembro: CMPI ouviu o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo general Santos Cruz, alvo de ataques virtuais após deixar o governo. Questionado sobre a existência do “gabinete do ódio”, Cruz disse não saber ao certo o que fazem os assessores suspeitos de integrar a suposta estrutura.
• 4 de dezembro: A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann prestou depoimento à comissão. A deputada atribuiu a coordenação do “gabinete do ódio” a Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente Jair Bolsonaro.
• 10 de dezembro: O empresário Paulo Marinho, primeiro suplente do senador Flávio Bolsonaro e apoiador da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, é ouvido pela CPI mista. Marinho afirmou ter alugado a casa para que fosse utilizada pela equipe de comunicação da campanha, mas negou ter participado da produção ou do envio de conteúdos falsos.