Um homem preso em flagrante por furto ameaçou um juiz durante a audiência de custódia realizada no Rio Grande do Norte e disse que era mais perigoso que o conhecido traficante Fernandinho Beiramar. O detido ainda declarou que explodiria a casa do magistrado e o chamou de “cachorro”.
O caso aconteceu no dia 26 de setembro, em uma audiência realizada por vídeoconferência e as imagens passaram a circular nas redes sociais do estado. Ele recebeu determinação de prisão preventiva e também poderá responder por desacato.
“Sou mais perigoso que Ferandinho Beiramar. Só basta eu estralar um dedo e o fórum da sua casa explode. E quem vai lá sou eu pipocar, se o senhor me der uma cadeia. Confirma o senhor, com quem o senhor está falando aqui? (…) ainda bem que o senhor sabe quem é autoridade aqui também”, disse o homem.
O criminoso tinha sido preso em flagrante junto com uma mulher, por furto. Eles foram detidos pela população, que acionou a polícia. Após a audiência de custódia, a mulher foi liberada para responder em liberdade, já que não tinha antecedentes criminais.
Já o homem teve a prisão mantida. Segundo o Ministério Público, ele tinha registros de ameaça, roubo com extorsão, desobediência policial, entre outros crimes. Quando foi questionado se tinha algo a reclamar da prisão, o homem disse que foi bem tratado pelos policiais.
“Os policiais foram gentis comigo. Eu tenho reclamação com a população que feriu meu olho. Faz dois dias que eu durmo na delegacia comendo salsicha e os policias me dando, vou reclamar da polícia? A polícia me tratando com respeito, mais do que a população da cidade? A polícia está de parabéns”, disse.
No entanto, quando ouviu a decisão judicial a respeito da prisão, o homem voltou a ofender o juiz. “Vai vestir uma fralda, cachorro”, disse. O juiz Felipe Barros determinou que o microfone do preso fosse fechado e informou aos policiais que ele já poderia ser retirado da sala onde estava.
Além da prisão preventiva, o magistrado determinou apuração de nova conduta criminosa de desacato a todos os presentes (além dele, o representante do Ministério Público e a defensora pública responsável pela própria defesa do homem).
Procurado pelo g1, o juiz Felipe Barros reafirmou que não se sentiu ameaçado e disse que, embora não sejam comuns, ameaças e casos de desacato não são tão incomuns. Ele é coordenador adjunto das audiências de custódia em Natal.
“Não é tão comum, mas também não é tão raro. Acontece. É preciso estar emocionalmente e tecnicamente preparado, quando a gente se depara com uma situação dessa”, pontuou.
“Não me senti realmente ameaçado. Agora por questão de segurança a gente toma algumas providências que é justamente verificar quem é aquela pessoa, qual o histórico dela. Existe um setor do Tribunal de Justiça que cuida disso”, acrescentou.
Ainda de acordo com o juiz, os autos foram encaminhados para o Ministério Público, para que os promotores avaliem se o homem deve ser denunciado por desacato ou ameaça. Barros ainda disse que a prisão foi decretada pelo histórico do preso e não pelos atos na audiência.
“Antes mesmo da ocorrência eu já tinha feito uma pré-análise do histórico dele e a quantidade de delitos que ele vinha praticando indicava a necessidade da prisão preventiva. Prisão preventiva é decretada apenas em último caso. Há outras medidas cautelares que o juiz é obrigado a avaliar antes de se decretar preventiva”, considerou.
O juiz também respondeu a críticas que recebeu nas redes sociais por ter perguntado ao preso como tinha sido o tratamento policial com ele. O magistrado reforçou que a pergunta é obrigatória nas audiências e visa evitar casos de tortura.
“Este é um questionamento que todos os juízes são obrigados a fazer em razão de uma alteração no código processo penal feita pelo Poder Legislativo e também de normativos do CNJ com relação as audiências de custódia. Então são perguntas obrigatórias justamente para avaliar e esse é um dos objetivos da audiência de custódia, saber se houve alguma prática de ato de tortura física ou psicológica ou maus tratos”, pontuou.
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