Os professores da rede municipal de Natal decidiram nesta segunda-feira (11) manter a greve da categoria, apesar da decisão do Tribunal de Justiça do RN que determinou, na sexta (8), a suspensão do movimento.
A sequência da greve foi definida em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN) na manhã desta segunda. A decisão judicial prevê uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, com o teto de R$ 100 mil.
A categoria iniciou a paralisação das atividades no dia 28 de março em busca que o o Município pague o reajuste do piso nacional do magistério.
A prefeitura chegou a mandar um projeto de lei para a Câmara Municipal de Natal, mas a categoria contestou os valores propostos. Os professores alegam também falta de diálogo com o prefeito e a Secretaria Municipal de Educação sobre o tema.
Além disso, deliberou outras atividades da paralisação, como acampamento em frente à Câmara Municipal de Natal e entrega de ofício e diálogo com os vereadores em busca de uma negociação com a prefeitura.
Decisão da Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macêdo Júnior, determinou na sexta a suspensão da greve dos professores da rede pública de Natal e que o sindicato da categoria garantisse a integralidade dos serviços nas escolas, sob pena de multa de até R$ 100 mil.
O magistrado ainda autorizou a prefeitura de Natal a descontar os dias paralisados do salário dos servidores, permitida a “compensação” dos dias, em caso de acordo.
No texto, o desembargador também proibiu o sindicato da categoria de “tumultuar” a prestação dos serviços, bloquear acessos ou “constranger servidores que não participem do movimento”, respeitando distância mínima de mil metros das escolas.
Para o magistrado, “o risco de grave lesão é notório, em se tratando de prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado. Ressalte-se que não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da Covid-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”.
Escolas com aulas
As escolas municipais de Natal mantêm, em partes, a programação de aulas, já que nem todos os professores da rede municipal aderiram à greve. No Centro Municipal de Educação Maria dos Martírios Lisboa de Menezes e na Escola Municipal Ascendino de Almeida, ambos no bairro Pitimbu, por exemplo, as aulas estão ocorrendo em algumas turmas e com horário reduzido.
No CMEI Maria dos Martírios, das nove salas, duas estão sem funcionar pela paralisação, afetando 36 alunos, que estão em casa. Foram três professores que aderiram a greve.
No Ascendino de Almeida, 20 dos 50 professores aderiram à greve e das 26 salas, 14 seguem funcionando.
“As turmas que estão tendo aula, elas tem esses quatro dias de aulas, que no caso nós temos 14 turmas funcionando, então nós temos quatro dias de aula normal e, as que não estão funcionando, quando for da reposição da greve, terá todos os dias de aula reposto pelos professores”, falou a diretora do Ascendino de Almeida, Mintza Idesis.
Os alunos das escolas também estão sendo liberados mais cedo nos turnos. Recentemente, diretores das unidades confirmaram ao g1 que a medida se dava em função da falta de merendas suficientes.
Fonte: G1RN