Programa Djalma Maranhão abre inscrições para projetos culturais em Natal; veja como submeter

De acordo com a prefeitura de Natal, o investimento de 2023 por meio de renúncia fiscal para projetos culturais será de mais de R$ 14,4 milhões (R$ 14.491.260,00).

Cada candidato pode propor até 4 projetos para a lei, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 289.825,20.

A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.

A documentação necessária para apresentação de projetos está disponível no site da Funcarte.

Para inscrever um projeto, é necesário o número do CMEC (Cadastro Municipal de Entidade Cultural) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual também no site da Funcarte .

Dúvidas podem ser tiradas através do e-mail [email protected] e pelo telefone da instituição, que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h de segunda a sexta.