O projeto Avançar, que faz um diagnóstico dos desafios enfrentados para o licenciamentos ambientais no Rio Grande do Norte e apresenta as propostas de melhorias nesta área, será apresentado na próxima sessão do COEMA (Conselho Temático do Meio Ambiente), fórum do Sistema FIERN presidido pelo empresário Roberto Serquiz e que é formado por representantes de setores industriais e instituições públicas. A sessão vai ser na próxima quarta-feira, 11, a partir das 10 horas, no auditório do 7º andar da Casa da Indústria.
Roberto Serquiz – que também é diretor 1º tesoureiro do Sistema /FIERN – afirma que ao longo dos três anos de atividades do COEMA ficou claro que é necessário sistematizar algumas propostas para que se tenha avanços no licenciamento. “Entre apresentações , debates e contribuições nasceu no COEMA-FIERN a ideia de construirmos um projeto de melhoria na forma do licenciar”, disse.
Os técnicos que assessoram o Conselho ouviram os sindicatos representativos dos setores da indústria que integram o Sistema FIERN. A partir daí, identificaram os principais gargalos para os licenciamentos. Também foram sistematizadas algumas sugestões a partir do diagnóstico feito com base nesta pesquisa.
“A equipe de assessores da comissão entrevistou lideranças sindicais da indústria, obtendo sugestões de cada setor”, explicou Roberto Serquiz. Ele disse que, nestas entrevistas, foram citados alguns problemas que se mostraram comuns.
Entre esses problemas, estão “a subjetividade na análise dos processos e as modificações ou adaptações de posições a cada circunstância, que travam o licenciamento”.
No projeto Avançar, constam propostas para resolver essa situação. As propostas são no sentido de estabelecer uma padronização nos procedimentos dos órgãos de licenciamento. O detalhamento da pesquisa e as sugestões serão apresentadas e discutidas na reunião do COEMA.