O deputado federal Rafael Motta, do PSB, participa nesta quinta-feira (30), de uma audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promovida dentro da 14ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). No evento, considerado um dos maiores sobre literatura no País, o parlamentar vai discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), da qual é relator na Comissão de Educação.
Por isso, além do deputado federal, participam da audiência também representantes do Ministério da Cultura; da Câmara Brasileira do Livro, Instituto Pró-Livro; do Movimento por um Brasil Literário; do Sindicato Nacional dos Editores de Livro e Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias. “Nosso relatório está sendo construído ouvindo diversos segmentos e a cadeia produtiva do livro. Sem dúvida, participar do debate ajudará a aprimorar o texto sobre o FNPL”, explicou o parlamentar.
O Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, tem a finalidade de captar e destinar recursos para projetos que asseguram ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, e fomentem a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro.
“No ano passado, promovemos uma audiência sobre o FNPL em Brasília e foi muito interessante porque ouvimos diversos segmentos da educação e que são cientes da importância de se promover a leitura no Brasil. Por isso, em Paraty, além de aprimorar o texto, vamos colocar em debate o que já construímos na relatoria desse projeto”, acrescentou o parlamentar.