O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, aprovado na última semana, foi o tema do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. Convidado para participar do debate sobre o assunto, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu o bloqueio de sites que cometem, majoritariamente, crimes com pena de reclusão superior a dois anos, conforme está no relatório da CPI. “Sabemos a importância da materialidade, mas lembramos que tudo isso passa por um juiz. Então, certamente, esse juiz vai colher essa prova material e a partir daí fazer o seu juízo em cima desse site que comete, prioritariamente, crimes” disse o deputado.
Rafael Motta foi sub-relator da temática dos crimes contra a criança e o adolescente na CPI e autor da proposta de bloqueio. Segundo ele, pode ser bloqueado todo o site que tiver, majoritariamente, seu conteúdo dedicado a prática ou incentivo a prática de crimes que tem como pena mais de dois anos de reclusão. O bloqueio, vale lembrar, não atinge aplicativos de mensagens instantâneas, como o Whatsapp. Participaram da discussão o deputado Leo de Brito (PT-AC), vice-presidente da CPI; o delegado José Augusto Versiani, membro da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; e Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.