Receita Federal deflagra operação de combate ao contrabando e descaminho em Natal

A ação aconteceu em 15 lojas, distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e Presidente Bandeira.

O crime de descaminho é a prática de fraude ao pagar tributo nos atos de entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem estrangeira. E o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias proibidas no país.

De acordo com a Receita Federal, as lojas alvo da operação são de médio porte que se dedicam essencialmente à comercialização de mercadorias falsas.

Devido à proximidade do dia das crianças, as mercadorias alvo são em sua maioria brinquedos falsificados, mas também roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados.

Participam da operação 40 servidores da Receita Federal, mais 7 motoristas e 6 equipes da Polícia Rodoviária Federal.

Escritórios de advocacia que representam as diversas marcas atuam prestando apoio operacional e jurídico durante a operação. Segundo a Receita, esses escritórios se encarregarão também de efetuar os laudos constatando a falsidade das mercadorias.

As principais irregularidades encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são a falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação – quando o produto é falsificado e vendido por preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

Nessa primeira fase da operação as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. De acordo com a Receita Federal, “a ação evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado”.