As corridas de rua ganharam força em Natal nos últimos anos e dominam a atenção de milhares de admiradores durante todo o ano. A prática esportiva é fundamental para uma melhor qualidade de vida, para a saúde. É fato também que os eventos geram empregos diretos e indiretos, movimentam a economia local, chegam a aquecer o turismo em períodos considerados de baixa estação, mas há situações que incomodam. É preciso lembrar que uma corrida, em muitos casos, trava a cidade e que tem muita gente que não gosta. Este impacto precisa ser reduzido e, pensando nisso, os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Norte publicaram recomendação conjunta para disciplinar a realização destas provas. As modalidades de ciclismo e triatlo, que também necessitam da interdição de vias públicas, também foram inseridas neste processo.
– Essa recomendação surgiu por provocação dos próprios órgãos públicos envolvidos em relação à disciplina de corridas de rua e eventos esportivos nas vias públicas na cidade de Natal. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos procuraram o Ministério Público justamente para que a gente pudesse dar o apoio ao disciplinamento das corridas de rua na cidade. Na época, as corridas eram realizadas com uma certa desorganização em relação ao agendamento, os organizadores apresentavam os projetos muito em cima da hora e não existia um tempo hábil para que os órgãos públicos pudessem analisar a viabilidade destas corridas e os locais que iriam se realizar – conta o promotor de Justiça Leonardo Cartaxo.
A primeira medida indica que é preciso apresentar um projeto base do evento, incluindo percurso e horário, com no mínimo 60 dias de antecedência. De acordo com Leonardo Cartaxo, a saúde e a segurança do consumidor, “fundamentos muito importantes trazidos pelo Código de Defesa do Consumidor”, estão em primeiro lugar e garantiu que o MP está sempre vigilante neste aspecto.
– Existiam algumas corridas com total empirismo, amadorismo, sem nenhuma autorização. Isso aí coloca em risco principalmente os corredores, que vão correr em vias que estão com trânsito aberto, pondo em risco todos os usuários da via pública. A recomendação buscou reduzir esses riscos de acidentes e qualquer intercorrência com quem está lá fazendo sua atividade física – detalha.
O promotor ainda destacou que anteriormente não existia nenhuma regulamentação quanto à comunicação das interdições das vias. O aviso prévio sobre rotas alternativas é importante para que as pessoas possam usufruir do direito constitucional de ir e vir.
O promotor lembra que a recomendação – publicada no Diário Oficial do Estado em 5 de setembro de 2017 – foi construída por muitas mãos e que os organizadores dos principais eventos e presidentes de federações das modalidades envolvidas também participaram de encontros.
A declaração é de Nivaldo Pereira, organizador da Meia Maratona do Sol e diretor da HC Sports, que participou do processo de formulação da recomendação à época.
– A medida é muito boa porque ela faz com que o aventureiro, o ilegal, o clandestino não opere. Tem algumas exigências que fazem com que você trabalhe de forma legal, correta, pela segurança de todos. O problema, para mim, é que o Ministério Público coloca as regras, mas só fiscaliza através da denúncia. Acho que não deveria ser assim – completou.
Stenio Bezerra é presidente da Federação de Triathlon do Rio Grande do Norte (Fetrirn) e também organiza corridas de rua. Para ele, a recomendação é correta para quem anda na linha.
– Nós que fazemos as coisas como devem ser feitas fomos mais orientados, e existe um passo a passo agora a seguir, o que facilita quando vai se pedir a autorização para uma corrida – disse.
O empresário, proprietário da Hi Sports, conta que o custo com as licenças das provas aumentou, mas não vê isso como problema. Pelo contrário.
– Gerou um custo a mais, mas ele é diluído ao longo do ano para quem faz eventos. Isto não protege só o corredor e os próprios órgãos de trânsito, que às vezes eram alvos de críticas da população, mas protege a gente como organizador. Cumprindo todas as determinações, estaremos resguardados – ressalta.
E o que estes “clandestinos” fazem para burlar as regras definidas na recomendação?
– Largam em horários muito cedo, às 3h, 4h, quando a maioria das pessoas está dormindo e tem pouco movimento. E também têm o costume de mudar o nome. Em vez de corrida, usam ‘treinão’, ‘desafio’. É uma maneira de se tirar o título de corrida para que não entre no que é apontado pela recomendação – revela Stenio.
Estas provas não regularizadas geralmente são as que mais geram transtornos, justamente por não atingirem a comunidade quanto às interdições.
O que o camarada reclama é no dia que sai de casa e vê tudo fechado; acontece muito com as corridas pequenas, com este pessoal que está na clandestinidade, que não tem regulamentação nenhuma. Eles não usam nenhum canal de comunicação. Se confiam que uma mensagem no grupo de WhatsApp vai se espalhar pela cidade toda. E não vai. Tem que haver essa fiscalização para que as pessoas sejam obrigadas a cumprir regras, mas também informar aqueles que não correm – relata Nivaldo Pereira.
Diminuição de impactos
Stenio lembra que, ao projetar um evento esportivo em via pública, tem que se pensar no trânsito e no impacto que vai causar na população que não quer correr. A ideia é tornar o evento mais simpático aos olhos da população, ao mesmo tempo que é priorizada a segurança do atleta “não só durante o evento, mas no antes e depois, no fechamento das ruas, no planejamento de onde vai correr”.
Nivaldo Pereira reforça este pensamento de tratar com bastante atenção quem não corre. Para isso, ele crê que as exigências têm que aumentar cada vez mais “para que cheguem ao nível que a gente tenha a certeza de que o cidadão que não está correndo vai ser informado para que ele possa se preparar e não seja ‘atrapalhado’ pela corrida também”.
Federação não tem poder de fiscalização
A presidente da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo, também destacou a importância da recomendação conjunta dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e Federal, mas aponta a necessidade de uma maior divulgação para que chegue a mais promotores de eventos – este é também um dos objetivos desta reportagem do GloboEsporte.com.
Esta falta de conhecimento é um dos fatores principais para a clandestinidade. Magnólia lembra que “quem libera ou não o evento é o trânsito e a federação orienta toda a parte técnica, administrativa”. A FNA, mesmo sendo a entidade responsável pelo desenvolvimento da modalidade, não tem poder de fiscalizar e punir os organizadores das provas que não estão legalizadas.
Quanto aos impactos causados pelas corridas de rua, Magnólia lamenta que Natal não possua vias apropriadas para esta prática – no Nordeste, por exemplo, João Pessoa e Recife usam a orla como palco e não influencia tanto no trânsito da cidade. Para ela, é necessário buscar espaços que incomodem o mínimo possível os moradores.
Ainda sobre a recomendação, a presidente da federação afirma que precisa de algumas atualizações, ajustes necessários para que atenda o maior número de promotores de eventos. Ela acredita que pode se rever o prazo de 60 dias, já que os recursos de algumas provas geralmente vêm das inscrições; e o fato de não poder haver mais de um evento no fim de semana.
Corrida do MP
Considerando que a corrida de rua é o esporte mais democrático entre todos os praticados, será realizada no dia 8 de dezembro a segunda edição da Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Este ano a prova será realizada na Base Aérea de Natal, no dia 8 de dezembro. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. Aberta à comunidade, a disputa contará com percursos de 6 km e 12 km, em um espaço de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento. As inscrições estão abertas pela internet.
Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, esta iniciativa visa, além de oferecer à comunidade uma integração importante com o esporte e a saúde, também aproximar o MPRN da sociedade.
Fonte: G1RN