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O Rio Grande do Norte teve em 2023 a menor quantidade de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde o ano 2000. Os dados são do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal.
Na comparação com 2022, a queda foi de 96%. Ao todo, foram realizados 43 registros no ano passado, contra 1.326 registros de novas armas de fogo no período anterior.
Os dados não levam em conta as armas de servidores públicos que têm prerrogativa de função, como é o caso de policiais. Considerando-se também esse grupo, o estado teve 217 registros no ano passado.
A redução da quantidade de registros no estado reflete uma realidade nacional. No Brasil, foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044). No país, o número foi o menor desde 2004.
Em julho de 2023, um decreto do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis e voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para aquisição.
Civis podiam comprar até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal. O novo decreto, no entanto, estabeleceu que podem ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a necessidade.