O Rio Grande do Norte foi o décimo estado que usou menor percentual das suas receitas com saúde pública no primeiro semestre de 2020, de acordo com levantamento do Portal G1. Ainda assim, somente nos seis primeiros meses do ano, gastou 12,10% da receita corrente líquida na área. Foram R$ 515,9 milhões de recursos próprios. A informação é do relatório resumido de execução orçamentária do estado.
Levantamento apontou que Minas Gerais foi o estado que menos gastou, percentualmente, na crise. O RN foi o 10º mais baixo entre os estados brasileiros e o 4º mais baixo da região Nordeste.
De acordo com o relatório estadual, o RN estima que terá receitas líquidas de R$ 9.883.138.500,00 até o final do ano. O valor é relativo a imposto da Saúde, até o fim do ano. Dessa forma, a dotação inicial para a área de saúde é de R$ 1,2 bilhão no ano.
Da receita aguardada, R$ 4,2 bilhões (43%) entraram até julho e o estado gastou R$ 515,9 milhões na saúde.
“Normalmente, se gasta menos que o percentual de 12% no primeiro semestre, porque o gestor começa o ano vendo como o orçamento vai se comportar, se a previsão vai se realizar. E a lei estabelece o mínimo no total do ano, não no semestre. Mas esse ano foi atípico, por causa da pandemia. Acredito que até o fim do ano poderemos até passar o gasto estimado”, afirmou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
O estado já empenhou 91% do total esperado para a Saúde no ano (R$ 1,14 bilhão), mas liquidou R$ 515,9 milhões e pagou efetivamente R$ 438,7 milhões. Os valores dizem respeito apenas aos recursos próprios.
A pandemia alterou as previsões orçamentárias na área da saúde estadual. A vigilância epidemiológica, por exemplo, tinha uma dotação inicial de R$ 5.942.000,00. Porém, somente no primeiros, taxas e outras fontes de receitas próprias. Por lei, o estado tem que usar no mínimo 12% desse valor na área no semestre foram empenhados R$ 6,1 milhões. A dotação anual foi atualizada para R$ 21,2 milhões.
Fonte: G1RN