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O Rio Grande do Norte tem 56.807 eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições – considerando cada turno – que podem perder os títulos de eleitor caso não regularizem a situação até 19 de maio.
Os dados foram divulgados nessa terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Quem perde o título eleitoral fica impedido de vários direitos civis, como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.
A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar.
De acordo com o TRE, a zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento.
Como consultar e regularizar a situação?
O eleitor pode consultar a própria situação eleitoral e regularizá-la, Para consultar e, se necessário, regularizar a situação, o eleitor pode:
- acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TRE-RN,
- acessar o aplicativo e-Título
- ou comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal), e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira.
É necessário apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais em ida presencial. E, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.
Fonte: G1RN