/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/H/1/dBTwAtTeONIHtbuEsl8Q/elisa-elsie.jpeg)
O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida.
O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.
Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades urbanas e o Rural.
O objetivo é oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, segundo explicou o governo federal.
Os 65 municípios do RN vão receber 16 projetos urbanos e 49 rurais. De acordo com o governo, as entidades beneficiadas atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal.
Em parceria com prefeituras e governo estadual, as entidades organizadas de movimentos sociais, enviaram as propostas que foram selecionadas conforme os critérios previstos do programa.
A expectativa é que cerca de 15,5 mil pessoas sejam beneficiadas com o Minha Casa, Minha Vida no RN.
O investimento previsto em todo o Brasil é de R$ 11,6 bilhões e prevê chegar a cerca de 440 mil pessoas.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
O que é o Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida-Entidades:
- concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas;
- as entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos;
- os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS);
- a programa atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400 em áreas urbanas.
O Minha Casa, Minha Vida-Rural:
- subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
- o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
- a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
- atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.
Veja cidades contempladas no RN
Minha Casa, Minha Vida-Entidades
- Assu – 250 unidades habitacionais
- Água Nova – 50
- Felipe Guerra – 100
- Florânia – 48
- Francisco Dantas – 23
- Japi – 50
- Lajes – 100
- Macaíba – 150
- Natal – 532
- Parelhas – 50
- Pau dos Ferros – 50
- São Fernando – 50
- São João do Sabugi – 50
- São José do Campestre – 50
- Tibau – 46
- Umarizal – 20
Minha Casa, Minha Vida-Rural
- Afonso Bezerra – 50 unidades habitacionais
- Água Nova – 50
- Alexandria – 49
- Antônio Martins – 41
- Baraúna – 50
- Bento Fernandes – 50
- Bom Jesus – 7
- Campo Grande – 50
- Canguaretama – 46
- Ceará-Mirim – 50
- Cerro Corá – 50
- Coronel Ezequiel – 50
- Doutor Severiano – 46
- Espírito Santo – 50
- Ipanguaçu – 48
- Itaú – 17
- Januário Cicco – 48
- Japi – 50
- Jardim de Angicos – 50
- José da Penha – 50
- Jucurutu – 34
- Lagoa D’anta – 50
- Lagoa Nova – 50
- Luís Gomes – 50
- Marcelino Vieira – 50
- Montanhas – 50
- Paraná – 50
- Paraú – 50
- Passagem – 50
- Patu – 48
- Portalegre – 39
- Pureza – 50
- Rafael Fernandes – 50
- Riacho de Santana – 50
- Riachuelo – 50
- Santo Antônio – 50
- São José de Mipibu – 50
- São Miguel – 50
- São Miguel do Gostoso – 50
- São Pedro – 50
- São Tomé – 32
- Serra do Mel – 50
- Severiano Melo – 30
- Sítio Novo – 50
- Tangará – 50
- Tenente Ananias – 18
- Tenente Laurentino Cruz – 50
- Umarizal – 50
- Upanema – 50