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O Rio Grande do Norte registrou a maior arrecadação da própria história ao atingir a marca de R$ 618 milhões em receitas próprias no mês de novembro.
O dado está na 14ª edição do boletim mensal da receita estadual, que foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na quinta-feira (10).
Em outubro, a arrecadação havia sido de R$ 551 milhões – houve um crescimento de 12,15% em novembro.
Em comparação com mesmo mês de 2019, o aumento em novembro deste ano é de 20% – a arrecadação anterior era de R$ 513
De acordo com a SET-RN, a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.
Em outubro, esse valor arrecadado de ICMS era de R$ 527 milhões, e, em novembro do ano passado, foi de R$ 498 milhões. O aumento de um ano para o outro foi de 19,07%.
Segundo o SET, a arrecadação do ICMS teve um crescimento em função das adesões ao Programa de Regularização Tributária (Refis 2020).
A pasta, no entanto, diz que essa arrecadação do ICMS, mesmo excluindo os valores relativos ao Refis 2020, ainda seria a maior já registrada no RN, “muito em razão do crescimento das receitas nos setores mais significativos da economia”.
Em comparação com novembro de 2019, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento no último mês: 85,48%, arrecadando R$ 23 milhões contra R$ 12,4 milhões no ano anterior.
Além do Refis 2020, o governo acredita que a prorrogação das datas de vencimentos das parcelas do imposto, ainda quitadas, para o segundo semestre de 2020, também impactou na arrecadação.
Comércio varejista tem maior crescimento
O setor da economia que mais registrou crescimento em comparação com novembro do ano anterior foi o comércio varejista, com aumento de 49,05% na arrecadação – foram R$ 158 milhões.
Segundo o SET, o segmento tem obtido bons resultados nos últimos quatro meses e alcançou, em novembro, média de R$ 97,58 milhões em operações diárias – valor 4,67% maior que outubro e 11,43% maior que o mesmo período de 2019.
Outros setores também cresceram, como a indústria da transformação (21,87%), com R$ 78 milhões arrecadados; energia elétrica (18,18%), com R$ 65 milhões; e comércio atacadista (16,49%), com R$ 113 milhões.
O setor que registrou queda foi o de combustíveis, com redução de 10% na arrecadação em comparação com 2019.
Arrecadação do Refis 2020
O RN conseguiu arrecadar R$ 28,4 milhões com o programa de regularidade fiscal em novembro. O número representou 6% do total da arrecadação do ICMS para o mês. Segundo o SET, foram mais de R$ 99 milhões negociados com 3.737 adesões de empresas ao Refis.
Fonte: G1RN