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Um robô tem feito acelerar o andamento dos processos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Produzido pelo setor de tecnologia da informação do órgão, o programa foi implantado há cerca de um mês e tem dado celeridade aos processos neste período.
Atualmente, o programa está em fase de testes na 6ª Vara de Execução Fiscal e é aplicado apenas em algumas partes do procedimento. Dentro da Justiça Federal do RN, o que se entende é que o robô é capaz de fazer trabalhos mais padronizados em apenas dois segundos – algo que levaria cerca de cinco minutos nas mãos de um servidor.
Mais do que apenas o tempo de trabalho reduzido e um processo mais acelerado, a alternativa tecnológica neste caso tem a intenção de utilizar o servidor, que antes fazia esse serviço metódico, em uma esfera mais importante da atividade do judiciário.
“Estamos pegando essas partes do processo que são repetitivas, padronizadas e fazendo com que um robô, um programa faça ao invés de um servidor. Estamos pegando aquele servidor que fazia um trabalho repetitivo e deslocando para um trabalho que exija realmente um maior raciocínio, uma maior inteligência humana”, explicou o juiz federal Halisson Rêgo Bezerra.
Atualmente, o robô tem feito o despacho inicial, que representa um “movimento inicial do processo”, segundo o juiz. Esse é a primeira etapa prática de algumas implantações tecnológicas que a Justiça Federal pretende desenvolver nos próximos meses.
“O servidor tinha que abrir o Processo Judicial Eletrônico (PJE), clicar em uma aba, abrir um documento, ver no documento quais eram os nomes e dados das pessoas. O robô entende isso, esse fluxo, e automaticamente já traz todas essas informações e já preenche o documento”, explicou David Montalvão Júnior, diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação da Justiça Federal do RN.
“Antes o servidor tinha que ir lá, ler a petição, olhar e botar no texto isso tudo. Agora o robô lê a petição, bota esses dados, prepara o mandado e movimenta para a caixa do juiz, que só faz validar e assinar. E já está pronto pra encaminhar”, reforçou o juiz Halisson Rêgo Bezerra.
Otimizar o processo
A implantação desse primeiro software possibilita o uso de servidores, antes destacados para esse função, em outras atividades do judiciário. Não há, segundo o juiz federal Halisson Rêgo Bezerra, a intenção de que a tecnologia substitua o trabalho humano no órgão.
“Eu acho que a quantidade de trabalho é tão grande e existem tarefas tão complexas dentro do processo que no dia que o robô substituir o servidor, ele vai substituir o juiz também, porque as atividades intelectuais são muito parecidas. A gente está longe disso. Eu nem imagino que isso possa acontecer, porque envolve questões morais e éticas e não sei se a tecnologia vai chegar nesse ponto”, destacou.
O objetivo principal neste momento é que esse incremento mais moderno durante o processo, ainda que apenas em parte dele, seja para atividades padronizadas. “Hoje o que a gente pretende fazer são coisas repetidas como essa. Não tem essa preocupação e não é esse o objetivo. Não é eliminar trabalho, cortar cargo, eliminar custos. É otimizar o processo”, reforçou o juiz Halisson Rêgo Bezerra.
E essa aceleração no andamento do processo tem sido eficiente neste período de testes. “Eu estimo que um servidor levasse em média cinco minutos para fazer um negócio desses, porque às vezes as informações não são bem claras. Hoje o robô faz em dois segundos”, disse o juiz federal.
A intenção, agora, é que a outras partes do projeto sejam automatizadas. “A gente não pode mais se dar ao luxo de perder uma pessoa extremamente capacitada, um servidor da Justiça Federal que faz um concurso difícil para estar aqui, para fazer um trabalho repetitivo desses”, reafirmou o juiz.
Núcleo de Tecnologia da Informação
A implantação desse novo software e de outros projetos de tecnologia tem o objetivo de melhorar e otimizar o trabalho no dia a dia da Justiça Federal. Esses recursos são frutos de um Núcleo de Tecnologia da Informação que tem atuado nos últimos anos no órgão.
O Núcleo é dividido em três setores e ganhou um reforço recente, com a instalação da residência em Tecnologia da Informação, programa de pós-graduação que acontece na JFRN em parceria com o Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Atualmente, são cerca de 15 residentes no curso, que está em sua segunda turma.
“É um programa de pós-graduação, que tem duração de 18 meses. Os alunos uma vez por semana vão à UFRN para aulas teóricas e nos outros quatro dias eles vem para cá produzir materiais que ajudam a absorver os conteúdos que são aplicados lá”, explicou David Montalvão Júnior, diretor do Núcleo de Tecnologia de Informação da Justiça Federal do RN.
Dentro desse projeto, a Justiça Federal inaugurou em 2017 um Laboratório de Inovação, um espaço colorido, com almofadas, que é usado para reuniões e outras atividades buscando aflorar a criatividade da equipe. Apesar disso, ainda faltava profissionais para trabalharem na área, o que tornou a parceria com a UFRN fundamental.