SAUDADES DE NOSSO AEROPORTO –
Sendo um dos primeiros aeroportos privatizados no país, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, foi concebido com o conceito de “aeroporto-cidade” cujo objetivo era de, conjuntamente com a criação da Zona de Processamento de Exportação(ZPE) em Macaíba, tornar-se um polo de atração de empresas exportadoras, elevando o grau de competitividade do transporte de cargas e de passageiros no RN, sobretudo aproveitando às vantagens comparativas da proximidade do Estado com o continente europeu. Ledo engano. A ZPE não saiu do papel, haja vista que o governo estadual não cumpriu com as obrigações que lhe cabia, enquanto que o aeroporto de Natal, enfrentando a concorrência direta dos terminais de Recife e Fortaleza, ainda luta para se viabilizar no contexto regional.
É importante constatar que, se no RN não se deu à devida importância para a ZPE, como instrumento de desenvolvimento regional, pelas razões já explicitadas, no Ceará o governo estadual investiu na implementação desse instrumento, constituindo a ZPE do complexo industrial e portuário do porto de Pecém, localizado a 56 km da capital do Estado, e também do novo aeroporto de Fortaleza. Com isso, empresas que querem produzir e exportar se beneficiam de incentivos tributários, cambiais e administrativos. No Brasil, existem 25 ZPE’s autorizadas a funcionar, sendo que a do Ceará tem servido de modelo para o resto do país.
No caso de nosso aeroporto, tomando-se 2015 como ano-base, os dados de embarque/desembarque de passageiros, indicam que naquele ano passaram pelo terminal de Natal 2.584 mil pessoas; em 2016 esse número reduziu-se para 2.316 mil, registrando uma queda de 10,3%; em 2017 houve uma melhoria no fluxo de passageiros, atingindo 2.403 mil, mas inda assim uma redução de 7% em relação ao ano-base; e em 2018 o quantitativo dos usuários que transitaram pelo terminal manteve-se, praticamente, estável em comparação ao ano passado, cerca de 2.429 mil passageiros, ou seja, representando uma queda de 6% em relação ao ano-calendário.
Coerente com os dados de passageiros, às informações de pousos de aeronaves, constantes do Anuário Estatístico de Tráfego Aéreo, indicam que em 2015 o aeroporto de Natal realizou 35.578 operações de pouso/decolagem; em 2016 esse número reduziu-se para 30.155, correspondendo a uma retração de 15,2%, enquanto que em 2017 essas operações de pouso/decolagem cresceram para 38.025, ou seja, uma variação positiva de 26,1%, em relação ao ano anterior. A aviação comercial no RN é responsável por 53% da movimentação de pouso/decolagem, respondendo a aviação militar por 32% e a aviação geral por 15%.
Mesmo sendo considerado como um dos bons terminais de porte médio (até 05 milhões de passageiros), o terminal de Natal já foi penalizado com a constatação de imperfeições em sua pista de pouso, obrigando a retirada de asfalto em 3 km de pista, o que certamente contribuiu na redução do número de voos, além de ter sofrido dois revezes importantes que, se não concretizados, poderiam ajudar na consolidação da importância de nosso aeroporto, no contexto das regiões Norte e Nordeste: a perda da possibilidade de sediar o hub da LATAM, cuja estratégia de envolvimento da classe política se revelou ineficaz, e a desistência dos Correios, empresa estatal cujo hub se propunha a instalar o Centro de Tratamento do Correio Internacional, com capacidade de tratamento de até 40 mil encomendas por dia.
O fato é que a crise que se instalou no país em 2015 ainda continua “fazendo viúvas”, a exemplo da aviação comercial, com a falência da Avianca e com a própria LATAM ainda em busca de seu equilíbrio financeiro. No aeroporto de Natal que, segundo especialistas perdeu 70 voos mensais, o equivalente ao transporte de 11.200 passageiros, os preços dos bilhetes aéreos estão impraticáveis, mesmo com a decisão do Estado em reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação (decisão tomada com atraso em relação a outros estados), fazendo com que muitos passageiros saiam e cheguem ao RN, usufruindo das tarifas competitivas praticadas no aeroporto de João Pessoa. Na avaliação do presidente da Associação de Empresas Aéreas, em recente Fórum de Turismo no RN, “identificar a motivação do alto custo das passagens aéreas cobradas no RN, é uma missão quase hercúlea”.
Antoir Mendes Santos – Economista