Adauto José de Carvalho Filho
Ao ler na Revista Veja a entrevista das páginas amarelas com o magistrado Fábio Medina Osório algo me chamou a atenção. O assunto bastante conhecido dos brasileiros, corrupção e o viés da aplicação da lei anticorrupção. Nada contra a entrevista que considerei excelente, oportuna. Mas o que me fez refletir foi a reiterada condicionante repetida pelo entrevistado: “O jurista afirma… desde que seja aplicada com transparência”; “Se a lei anticorrupção for aplicada corretamente… os riscos serão muitos e grandes para corruptos e corruptores”.
Se…
A coisa está feia. Quando um magistrado demonstra incredulidade em uma lei que é fundamental para o país, diria visceral, imagine o ânimo do cidadão comum ao conviver cotidianamente com os desmandos públicos e a quase certeza da impunidade. Mas o exemplo do julgamento do mensalão é a prova de que algo está mudando.
Se o exemplo fosse bom.
Após os holofotes habituais o que se viu e vê foi o mais degradante embate entre criminosos julgados e sentenciados contra a Corte Superior e sem reações eficientes. O resultado está nas ruas. Um já saiu da prisão e os outros estão na fila e desafiantes contra a justiça e alegam até uma tal de biografia. Hoje, 04.03.2015, saiu a extinção da condenação de um deles e, como desgraça só presta na família toda, as demais virão em seguida.
Por mais que seja difícil para um cidadão comum eu entendo o magistrado. As últimas decisões das cortes superiores são contestadas por qualquer pessoa que se acha com estrela suficiente para espalhar desobediência civil pelo país e a racionalidade foge ao pouco conhecimento (ou nenhum) do cidadão comum aos recursos permitidos pelo nosso sistema jurídico e, para completar, lí em algum pasquim, que o STF iria julgar o roubo de um par de chinelos. Não sei a procedência da notícia, mas diante de tanta improcedência deixa um fundo de verdade e a certeza que para esse condenado não haverá recursos, talvez por ele não ter recursos.
Ao nobre magistrado o elogio de deixar transparecer alguma indignação, respeitado o decoro do cargo que ocupa. É o que nos falta. Indignação. O povo não faz parte da federação. É um mero apêndice a votar e eleger candidatos que se perpetuam na política e no comando dos desmandos que assolam o país. Não há firmeza de propósitos. Só muitos “se” e termino esse pequeno artigo reiterando o elogio a racionalidade do Doutor Fábio Medina Osório ao afirmar: “há um temor muito grande sobre até que ponto essa nova norma poderá servir de instrumento de abuso de poder e chantagem e, data vênia, acrescentaria “mais uma norma”, afinal pelos fatos cotidianos mostrados pela imprensa, abuso de poder é o que não falta ao país e em confronto com as leis atuais.
Incontáveis leis. Agora chegou mais uma, vamos Acreditar?
Louvores a Peter Pan e sua insistência em permanecer criança. O mundo dos adultos é muito confuso e cheio de leis e, para os que se acham acima de tudo, uma verdadeira terra do nunca onde tudo é fruto da imaginação.
Lá vem a sininho e seu pó de pirlipipim… mas só se for de procedência alemã. Os nacionais perderam o prazo de validade em algum almoxarifado de alguma repartição pública e viram estórias de trancoso como a ilusão de que o melhor futebol do mundo é o brasileiro. E o que é que tem uma coisa com a outra. Sei lá. Eu quero é terminar o artigo e já que vou pagar o financiamento público dos coitados clubes brasileiros, as coisas se encaixam. Ou não?
Adauto José de Carvalho Filho, AFRFB aposentado, Consultor de Empresas, Bacharel em Direito, Contabilista, Pedagogo, Escritor e Poeta).