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O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, garantiu que os três Centros de Enfrentamento à Covid de Natal vão voltar a funcionar com escala de médicos completa na próxima segunda-feira (7).
Desde o início de maio, os três locais (Palácio dos Esportes, Cemure e Ginásio Nélio Dias) estão com o atendimento comprometido por conta da falta de profissionais. Parte dos médicos contratados desde o ano passado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) deixou de atender. Segundo o Sindicato dos Médicos, o motivo foi uma redução salarial (entenda mais abaixo).
Segundo o secretário George Antunes, já na segunda terão três médicos atuando em cada um dos centros da capital potiguar.
“A partir de segunda-feira, as escalas estão completas nos três centros, com três médicos. Talvez no centro do Palácio dos Esportes, a gente consiga mais, por ali ser um centro avançado, mais qualificado, que tem uma lógica diferente”, disse em coletiva que contou com representantes da Coopmed, responsável pelos profissionais contratados.
De acordo com o secretário, a principal dificuldade para conseguir fechar as escalas de trabalho foi a falta de profissionais disponíveis e não apenas uma questão salarial.
“É mercado, é encontrar profissionais pra assumir os centros”, disse. “Fica uma situação de constrangimento de parecer que o médico está brigando por dinheiro. A questão salarial é um detalhe dentro dessa relação. A questão é médico pra encontrar pra fazer a escala”.
O secretário falou, no entanto, que existe também uma questão financeira existe e disse que neste ano o município tem arcado com todo o custo dos centros, sem receber recursos nem estaduais e nem federais, o que comprometeu o funcionamento dos locais.
A questão da dificuldade atual para encontrar profissionais foi reforçada pelo presidente da CoopMed, Victor Vinícius Ferreira.
“A gente não está se aproveitando do momento de dificuldade e de dor pelo qual passa a população para angariar vantagem financeira. A gente teve um momento de dificuldade, não só no ente público, mas em todo sistema de saúde. Tem muitos particulares que não estão conseguindo fechar suas escalas. Mas a gente tem um compromisso com a sociedade e está fazendo de tudo para manter essas escalas”, disse.
“Criou-se um movimento de achar que a gente estava brigando com a secretaria por aumento de salário, mas não se trata disso. Se faltou um terceiro médico da cooperativa, não foi por má vontade, foi porque não teve um terceiro médico disponível”.
Segundo o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte alegou no início do mês de maio, 30 médicos entraram em estado de greve por não aceitar os novos valores acordados entre o município e a cooperativa em contrato.
Os Centros de Covid tiveram o atendimento suspenso neste feriado de Corpus Christi de quinta até o domingo. Os locais já haviam deixado de funcionar nos fins de semana. Os três centros realizam consultas e testagem de pessoas com suspeita de Covid-19 na capital.
Justiça
Desde julho de 2020, os médicos recebiam o equivalente a R$ 250 por hora trabalhada, o que representava R$ 1 mil por turno de quatro horas. Porém, segundo o município, o valor era muito maior que pago, por exemplo, a um médico que atua na sala vermelha de uma Unidade de Pronto-Atendimento, que é de maior urgência. O novo valor acordado foi de R$ 133,33 por hora de trabalho.
O sindicato entrou na Justiça contra a redução do valor, mas o juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou o pedido de tutela de urgência nesta segunda-feira (3). Para o magistrado, “não há que se falar em irredutibilidade de vencimentos, posto que se trata de uma relação contratual (e não é contrato de trabalho) celebrada entre duas pessoas jurídicas”.
Por outro lado, o juiz considerou que os profissionais que não concordarem com o valor não são obrigados a trabalhar nos centros.
“Os médicos que não estejam satisfeitos com os novos valores pactuados não são obrigados a aceitar o convite da cooperativa para participar da escala, posto que nesta modalidade de organização de trabalho não há compulsoriedade, mas apenas mera liberalidade em aceitar ou não o convite”, afirmou.
Fonte: G1RN