Pelo menos seis secretários e chefes de órgãos públicos do Rio Grande do Norte foram exonerados pela governadora Fátima Bezerra (PT) entre os dias 1º e 2 de abril para garantir a desincompatibilização dos cargos públicos e poder se candidatar nas eleições de outubro.
As mudanças geram uma reforma administrativa na gestão estadual. As exonerações e nomeações dos substitutos foram feitas em edições extras do Diário Oficial do Estado.
Os auxiliares da governadora deverão se candidatar aos cargos de deputado estadual e deputado federal.
Um dos titulares que deixam o governo é o controlador-geral do estado, Pedro Lopes. Ele será substituído por Carlos José Cerveira, que já atuava no órgão como auditor-geral.
Na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, sai Jaime Calado e assume o cargo de secretário titular Silvio Torquato Fernandes, que era adjunto da pasta.
Júlia Arruda, que era secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, também deixou a gestão e será substituída por Maria Luiza Quaresma Tonelli, que até então estava como adjunta da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Outro secretário que deixa o governo de Fátima é Fernando Mineiro – companheiro de partido que havia sido nomeado secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais.
Segundo o governo, Mineiro não terá substituto e o trabalho dele será acumulado pelo secretário Gustavo Coelho, da Secretaria de Infraestrutura.
Outro gestor que se desincompatibilizou foi Manoel Marques, que deixou a direção-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A edição extra do Diário Oficial do Estado do sábado (2), onde a exoneração foi publicada, não traz a nomeação de um substituto.
Na Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), o presidente Gilton Sampaio foi exonerado e substituído por Lilian de Oliveira Rodrigues.
Outra pessoa que anunciou a saída do cargo foi Márcia Maia, que estava presidindo a Agência de Fomento do Estado (AGN), mas a exoneração dela não foi publicada no Diário Oficial, porque a agência é uma empresa de economia mista. A saída foi oficializada por meio de uma carta de renúncia.
Mudanças em Natal
Também houve mudanças no secretariado do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). Um dos exonerados é o próprio filho dele, Adjuto Dias, que estava na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Assume a pasta Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão, que era adjunta.
A delegada aposentada Sheila Freitas também deixou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, que será assumida por Ney Fagner Carvalho de Melo, até então, chefe de gabinete na secretaria.
Outra mudança no primeiro escalão do município foi a saída da secretária Yara Costa, da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. Fica no lugar dela Pedro Henrique Venâncio do Nascimento.
Prazo terminou no sábado
Terminou no sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar a seis meses da eleição.
O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato.
Além da chamada “desincompatibilização”, o calendário eleitoral também estabelece que todos os eventuais candidatos deveriam estar filiados ao partido político pelo qual pretendem concorrer até este sábado.
Fonte: G1RN