A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou nessa terça-feira (11) um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Bolsa Permanência está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), também prevista na matéria aprovada pelos senadores. O objetivo desse plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior.
A PNAES, além dessa bolsa, reúne outras 10 iniciativas, como um programa de atenção à saúde mental e um sobre alimentação saudável.
A soma de todos os benefícios não pode superar 1,5 salário mínimo por estudante, exceto no caso de indígenas e quilombolas.
O Programa Bolsa Permanência existe pelo menos desde 2013, como ação do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o foco é atender, principalmente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O projeto aprovado pelo parlamento amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos.
O auxílio será concedido a estudantes que não recebam bolsa de órgãos governamentais.
Terá direito à Bolsa Permanência o estudante que cumprir os seguintes requisitos:
A regra é diferente para estudantes indígenas e quilombolas:
Fonte: G1
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8010 DÓLAR TURISMO: R$ 6,0380 EURO: R$ 6,0380 LIBRA: R$ 7,2480 PESO…
A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (21), a publicação…
O Natal em Natal 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (22) com o acendimento da árvore natalina de…
Você já ouviu que beber algum líquido enquanto come pode atrapalhar a digestão? Essa é…
O fim de semana em Natal tem opções diversas para quem deseja aproveitar. Alcione e Diogo Nogueira…
1- O potiguar Felipe Bezerra conquistou o bicampeonato mundial de jiu-jitsu em duas categorias, na…
This website uses cookies.