Em sessão plenária virtual do Senado Federal, foi aprovado nessa terça-feira (12), por unanimidade, com 75 votos favoráveis, o PL 1.409/2020, projeto de Lei substitutivo, que dá prioridade nos testes de coronavírus aos profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas.
A relatora, senadora Zenaide Maia, do PROS do RN, que apontou a relevância do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nessa terça-feira, 12 de maio, comentou o projeto.
Segundo o texto aprovado, a prioridade nos testes valerá para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, bombeiros e outros profissionais.
O substitutivo do PL 1409 também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus.
Também nessa terça-feira (12), o Senado aprovou, por 72 votos a 4, o Projeto de Lei 675/2020, que proíbe a inscrição de inadimplentes na Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) durante a pandemia.
O projeto, que teve a relatoria da senadora Rose de Freitas, do PODEMOS do Espírito Santo, foi defendido pelo parlamentar Eduardo Braga, do MDB do AM.
Já os parlamentares críticos ao projeto, como o senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do PR, apontam que o mercado não vai vender se não houver garantia de pagamento pelo consumidor.
O Projeto de Lei 675 vai voltar à Câmara para apreciação.
Fonte: Agência Brasil