O Senado Federal aprovou nessa segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecer falas registradas na reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo foi tornado público nesta sexta (22) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, Weintraub chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “vagabundos” e disse que queria prendê-los. O ministro também disse que odeia os termos “povos indígenas” e “povo cigano” e classificou Brasília como “uma porcaria”, “um cancro de corrupção, de privilégio”.
O pedido aprovado se baseou nessas três falas. A votação foi simbólica, ou seja, sem a contagem de votos.
A Constituição Federal define que, quando há convocação, o comparecimento da autoridade é obrigatório. Se a ausência não for justificada, Weintraub pode responder por crime de responsabilidade.
Por telefone, a assessoria do Ministério da Educação informou que Weintraub ainda tinha sido comunicado, mas que compareceria ao Senado para os esclarecimentos, “como das outras vezes”.
O requerimento não prevê data específica para que Weintraub seja ouvido. A decisão cabe à presidência do Senado, que deve combinar com o MEC a melhor data nos próximos dias.
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou nesta segunda o requerimento solicitando a convocação.
Rose argumentou que numa mesma reunião, o comandante da pasta da Educação “atentou contra a dignidade dos integrantes da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, agrediu a Capital da República e desprezou os povos indígenas, cuja integridade e cultura devem ser preservadas por preceito constitucional”.
O pedido foi colocado em pauta pelo senador Weverton (PDT-MA), que presidiu parte da sessão em plenário nesta segunda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não participou das votações porque estava na cerimônia de posse do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Weverton diz que chegou a consultar Alcolumbre sobre a votação do requerimento mas, segundo o senador do PDT, a decisão final seria tomada por ele de qualquer forma.
Declarações e repercussão
As declarações de Weintraub vieram a público porque o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foi divulgado na última sexta (22), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
A gravação foi anexada ao inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na cúpula da Polícia Federal. A suposta interferência foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro, e o vídeo, indicado como prova da declaração.
O governo chegou a defender, junto ao STF, que apenas os trechos relacionados à Polícia Federal fossem tornados públicos. Mas, ao levantar o sigilo do vídeo, Celso de Mello excluiu apenas trechos em que as autoridades faziam referências a outros países.
Relator do inquérito, Celso de Mello viu possível crime de injúria nas declarações de Weintraub e enviou ofício aos demais ministros do Supremo – para que, caso queiram, adotem as medidas cabíveis.
As falas de Weintraub e de outros ministros repercutiram no fim de semana. Em entrevista à GloboNews, no sábado, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a demissão do ministro da Educação.
Ao ser questionado se demitiria o ministro caso fosse presidente da República, o senador Fernando Bezerra foi direto: “Sim, demitiria”.
Na avaliação do líder do governo, os comentários de Abraham Weintraub foram o pior momento da reunião ministerial que antecedeu a saída do ministro Sergio Moro do governo.
À TV Globo, o ministro do STF Marco Aurélio Mello classificou a fala sobre a prisão dos magistrados da Suprema Corte como “imprópria” e também defendeu a demissão de Weintraub.
“Eu só posso atribuir a um arroubo de retórica, né? E cabia ao dirigente da reunião exercer o poder de polícia, evidentemente cortando a palavra dele e dizendo que a palavra em si era imprópria”, disse. “Se estivesse ocupando a cadeira de presidente da República, evidentemente não teria o estilo do presidente, eu pediria a ele pra pegar o boné e ir pra casa. Eu acho que, principalmente, como ministro da Educação, ele ficou numa situação muito ruim. Que educação é essa?”
Nesta segunda (25), ao tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou, sem citar Weintraub, que a educação não pode ser “capturada pela mediocridade”.
“A falta de educação produz vidas menos iluminadas, trabalhadores menos produtivos e um número limitado de pessoas capazes de pensar criativamente um país melhor e maior. A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse Barroso.
Reações dos senadores
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou a unidade e a concordância, dentro do Senado, contra a fala do ministro. “No assunto da Educação e das defesas democráticas, não há situação ou oposição”, disse.
O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), classificou as declarações como uma “absurdas e inaceitáveis”, “um ataque direto à democracia”.
Para o líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weintraub “ofendeu a Constituição ao atacar os povos indígenas” e também insultou a separação dos Poderes quando desqualificou os ministros do Supremo.
Eliziane Gama (MA), que lidera a bancada do Cidadania, disse que Weintraub “não é digno” de ocupar a pasta da Educação.
Álvaro Dias (PR), líder do Podemos, argumentou que se os senadores ficassem “calados” diante da situação estariam sendo “coadjuvantes” num momento de escalada do retrocesso no país. Dias pediu a demissão do ministro e resumiu a reunião dos integrantes do governo como uma “assembleia do manicômio”.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que já havia defendido neste sábado (23) a demissão do ministro da Educação, reforçou que as falas de Weintraub “cruzam uma linha, a do respeito às instituições”.
Fonte: G1