Representantes de órgãos públicos, entidades e especialistas que passaram horas debatendo, nessa quarta-feira (22), a regulamentação das redes sociais criticaram a ausência e o silêncio, adotado em bloco, pelas big techs na audiência pública chamada pela AGU (Advocacia-Geral da União). O encontro era uma tentativa de entender e discutir o que pode ser feito sobre o tema, que já está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
O gatilho para a reunião foi a mudança na norma de moderação de conteúdo da Meta –dona de Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa passou a permitir comentários preconceituosos contra a comunidade LGBTQIA+, mulheres, imigrantes e ainda acabou com a checagem de fake News nos Estados Unidos.
Para um integrante da AGU ouvido pelo blog, a “mensagem transmitida pelas redes foi clara: ‘não nos importamos'”.
Segundo ele, “se tivessem comparecido, poderiam ter exercido democraticamente seu papel de contestação” dos dados apresentados. “Estávamos ali representando os interesses de diversos grupos que, por questões jurídicas, enfrentam vulnerabilidades. Minha hipótese é que não foram porque não tinham argumentos para se contrapor. O nosso próximo encontro será no âmbito da Justiça, que terá a palavra final.”
Representantes das principais plataformas, convidados, decidiram não comparecer e, em bloco, rejeitaram dar qualquer explicação à imprensa sobre a atitude.
A mudança de posição das plataformas, em especial da Meta, ocorre na esteira da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A posse do americano contou com os donos da Meta, do X, da Amazon e do Google nas primeiras fileiras do palanque. O TikTok, por sua vez, felicitou Trump publicamente em mensagem a seus usuários. O novo presidente americano prometeu impedir o banimento da plataforma nos EUA. A administração anterior, de Joe Biden, via risco à segurança nacional no envio de dados de milhões americanos ao app, que é chinês.
A audiência pública tratou com detalhe o uso das plataformas por menores de idade e seu impacto na formação de crianças e adolescentes. O diretor de políticas e direitos das crianças do Instituto Alana, Pedro Hartung, lembrou que 93% de crianças e adolescentes usam a internet no Brasil, 71%, usam o WhatsApp. Para ele, nesse caso as empresas nem sequer podem alegar funcionar como “praças públicas” do debate, mas sim como “shoppings”. Trataria-se, portanto, de uma disputa comercial pela “economia da atenção e exploração comercial” de menores.
Fonte: Blog da Daniela Lima/ G1
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