O sistema prisional potiguar, que há 1 ano e 7 meses encontra-se em estado de calamidade, é tema de uma audiência pública que acontece nesta terça-feira (1º de novembro) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN). A seccional potiguar fica na Av. Câmara Cascudo, no bairro de Cidade Alta, Zona Leste da cidade. A audiência começa às 14h30 e a entrada é franca.
O objetivo do debate é mobilizar a sociedade civil para discutir os rumos do sistema penitenciário potiguar. O tema escolhido foi ‘APAC e privatização: como fica o sistema prisional?’. “A grave situação das unidades prisionais do estado, que chegou ao ponto de interferir na vida cotidiana de Natal e de todo o RN, gerou um quadro de completa insegurança pública, reflexo do descaso na gestão do sistema prisional. Visando contornar essa situação, o governo decretou estado de calamidade pública no sistema prisional, mas passados mais de um ano dessa situação, não temos observado planos de ações pensados para superar os obstáculos encontrados hoje”, ressalta Gabriel Bulhões, presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN.
Além de unidades depredadas e da superlotação, mortes e fugas são problemas que o sistema prisional potiguar enfrenta diariamente. Somente este ano, 24 detentos morreram de forma suspeita ou foram assassinados dentro de unidades prisionais mantidas pelo Estado. E mais: 347 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar somente em 2016.