SOBRE BENJAMIN FRANKLIN –
Já escrevi sobre alguns dos “Founding Fathers” dos Estados Unidos da América: Thomas Jefferson (1742-1826), James Madison (1751-1836), Alexander Hamilton (1757-1804) e John Marshall (1755-1835), desses me recordo bem. Chegou agora a hora de tratarmos de Benjamin Franklin (1706-1790), que é por muitos considerado o “primeiro americano”, o que denota tanto o seu vanguardismo como a sua proeminência no movimento que levou à criação daquele imenso país.
Benjamin Franklin nasceu em Boston, em 1706, filho de pai inglês e mãe americana, puritanos e de certo prestígio, já radicados na América havia algumas décadas. Filho mais novo de uma grande prole, ele foi uma criança inteligente e ávida por leitura. Foi destinado, por decisão do pai, à carreira religiosa. Para tanto, chegou a estudar teologia em Harvard, mas não terminou o curso, porque seu pai, alegadamente, não pôde mais sustentar os custos acadêmicos. Virou autodidata em quase tudo.
Ben Franklin começou a vida profissional como aprendiz na editora de um irmão mais velho. Ainda jovem, perambulou, arredio, por Nova Iorque e Filadélfia. Teve filhos ilegítimos. Casou. Teve mais filhos. Foi comerciante. Virou editor de sucesso, sendo a prova disso o seu famoso “Almanaque do Pobre Ricardo” (“Poor Richard’s Almanac”), que foi continuamente serializado, de 1732 a 1758, com enorme sucesso. Franklin fez ciência. Entre outras coisas, ele foi o inventor dos óculos bifocais, do pára-raios e um dos “pais da eletricidade”, cuja representação segurando uma pipa e uma chave em meio a uma tempestade de raios ficou para sempre consagrada no imaginário popular. Franklin fez política, primeiramente na Pensilvânia, depois nos Estados Unidos como um todo. Exerceu cargos públicos diversos, entre eles o de Parlamentar, de Presidente da colônia/estado da Pensilvânia e de diretor-geral dos Correios dos EUA. Viajou com frequência, dentro e fora da América. Foi um estadista e diplomata que viveu por muitos anos, especialmente de 1776 a 1785, na França, sendo o primeiro embaixador designado pelos EUA para esse crucial país. Articulado, amigo de Mirabeau (1749-1791) e com relações com Voltaire (1694-1778), D’Alembert (1717-1783), Marat (1743-1793), Condorcet (1743-1794), Lavoisier (1743-1794) e Robespierre (1758-1794), entre outros, ali fez muito sucesso, tendo contribuído deveras para a aliança militar da França com a causa estadunidense (em 1778) e para a assinatura do Tratado de Versalhes (de 1783), que pôs fim à Guerra da Independência, do qual ele é um dos signatários representando os EUA.
Na verdade, Benjamin Franklin foi uma figura (talvez “a figura”) de proa do iluminismo americano e, rezam a história e a lenda, o perfeito polímata: comerciante, editor, jornalista, escritor, cientista, inventor, ativista contumaz, revolucionário (embora moderado), abolicionista, maçom, filantropo, servidor público, diplomata, político e, se não bastasse tudo isso, jurista.
Como bem lembra Brion T. McClanahan (em “The Politically Incorrect Guide to the Founding Fathers”, Regnery Publishing, 2009), afora George Washington (1732-1799), Benjamin Franklin foi “o mais famoso americano de sua geração”. E, para os fins do direito, qualquer documento elaborado na Filadélfia de seu tempo teve “as suas impressões digitais, incluindo a Declaração de Independência [1776] e a Constituição dos Estados Unidos da América [1787]”. Ele também redigiu, anote-se, a proposta para a união das colônias americanas que “mais tarde se tornou a base para os ‘Artigos da Confederação e da União Perpétua’, elaborados por John Dickinson (1732-1808)”. Isso sem falar na própria Constituição do estado da Pensilvânia (de 1776), a primeira e para alguns a mais democrática das constituições dos estados americanos pós-Declaração de Independência.
A indagação que fica é: como um homem sem quase nenhum estudo jurídico formal pôde produzir (ou colaborar na produção de) tão importantes documentos legais? Essa é a pergunta que também faz Catherine Puigelier em “L’art d’etre savant: Écrire la sience et le droit” (livro em edição bilíngue – “The Art of Being a Savant: How Science and Law Were Written in the 18th and 19th Centuries”, publicado pela editora Mare & Martin, na “Collection Droit et Littérature”, em 2013).
Com a ajuda da mesma Catherine Puigelier podemos imaginar algumas respostas. Antes de tudo, Benjamin Franklin foi ao longo da vida adquirindo vasta experiência nas coisas públicas. A política e a diplomacia eram para ele verdadeiras paixões. Ele também leu muito (e escreveu outro bocado de) documentos legais, tanto de direito público como de direito privado. Segundo anota a citada autora, “o direito americano era uma das suas preocupações diárias. Ele também tinha grande interesse no direito francês e no direito de outros países”. Seu imenso talento para o auto-aprendizado, típico da sua personalidade inovativa e ativista, assim como serviu para a ciência, serviu também – e muito bem – para o direito. Isso sem falar que Franklin foi o homem certo na hora certa, “um sábio em um conselho de semideuses, como certa vez colocou Jefferson, um homem mais velho entre jovens que estavam empreendendo uma missão de grandíssima importância”.
Mas, ao final, a resposta mais plausível para explicar a relação de Benjamin Franklin com o direito está simplesmente na sua genialidade. Franklin foi certamente o mais dotado americano de sua era, um gênio natural que, com suas invenções e invencionices, algumas delas jurídicas, foi um dos criadores da América que hoje conhecemos.
Marcelo Alves Dias de Souza – Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Mestre em Direito pela PUC/SP