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O documento para promotores de evento que desejam solicitar a Autorização de Uso do Espaço Público (AUEP) para a realização de festas juninas em Natal está disponível e deve ser feita com pelo menos oito dias úteis de antecedência, segundo recomendação da Setor de Licenciamento Empresarial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A medida visa proporcionar locais adequados e seguros para as festas que fazem parte do calendário cultural da cidade (saiba como fazer mais abaixo).
De acordo com o Setor de Licenciamento Empresarial da Semurb, de maio a agosto de 2022 foram emitidas cerca de 300 autorizações para festas juninas em Natal. O setor acredita em um aumento significativo nestes números para 2023, em razão do controle da pandemia.
Segundo Cataline Lopes, analista da Semurb, a emissão desta autorização torna-se fundamental para o bom andamento da festa.
“É uma forma de fazer o evento organizado e seguro. Com a existência do controle do evento promovido, situações desfavoráveis podem ser evitadas, como esbarrar em outro evento coincidido na mesma data e local, uso de vias que não podem ser interditadas e etc.”, disse.
Diante da grande demanda neste período, a recomendação da pasta é que a solicitação seja feita de forma antecipada, com no mínimo oito dias úteis de antecedência ao dia do evento.
“Solicitação para eventos de última hora e com pouco prazo para análise correm esse risco de não serem analisados a tempo. É importante se organizar com antecedência”, ressalta Cataline.
Como solicitar a autorização
Para emissão da autorização, o promotor do evento deve procurar o atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual. Após a solicitação, será entregue ao contribuinte o requerimento junto ao check-list.
O processo será gerado após o preenchimento do requerimento e a anexação da documentação necessária de acordo com as especificidades do evento.
A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. E pelo whatsapp o contato é o número (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail [email protected].
Fonte: G1RN