STJ concede habeas corpus para que Alexandre Nardoni volte a cumprir pena no semiaberto

“O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido exame de “Rorschach” para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade”, diz trecho da decisão.

Apesar da decisão, o detento permanecia na ala do regime fechado da P2 de Tremembé até a manhã desta terça-feira.

Alexandre Nardoni ficou cerca de quatro meses no semiaberto até ter a progressão ao regime revogada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Na ocasião, o Tribunal de Justiça também determinou a realização do teste de Rorschach, popularmente conhecido como “teste do borrão de tinta”.

O exame consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se Nardoni corre o risco de cometer crimes novamente e se está apto ao convívio em sociedade.

À época, os desembargadores consideraram que o crime hediondo exigia mais de uma avaliação antes que o detento voltasse ao convívio social. Além disso, o TJ avaliou que ter cumprido o tempo exigido para a progressão não é o suficiente para conceder o semiaberto.

No processo, a defesa de Nardoni alega que o teste criminológico realizado foi favorável à progressão do detento ao regime semiaberto e que não há necessidade de outro teste. Procurado, o advogado Roberto Podval não quis comentar a decisão.