STJ decide que famílias de vítimas do desabamento do edifício Palace II vão dividir R$ 30 milhões de indenização

O Palace II ficava na Barra da Tijuca e desabou em fevereiro de 1998. A decisão da Justiça saiu 24 anos depois da tragédia, que matou oito pessoas.

O dinheiro da indenização vem de um terreno em Brasília, leiloado em 2017. Depois da decisão do STJ, o processo retorna ao Tribunal de Justiça do RJ.

O cálculo do valor a ser pago a cada família será feito por um perito judicial contador, que vai avaliar uma série de variáveis, como o apartamento ser quitado ou não e se houve dano moral, além da devida correção monetária dos 24 anos.

O edifício foi construído em 1990 pela construtora Sersan, do então deputado federal Sérgio Naya. A obra estava prevista para ser concluída em 1995, mas houve atraso.

Segundo os moradores, em 1996 o edifício chegou a ser interditado pela Defesa Civil após um operário morrer ao cair no fosso do elevador, que apresentava defeito. A construtora já havia sido processada quatro vezes em virtude da má construção do prédio, que nem sequer tinha habite-se da prefeitura.

O prédio tinha graves defeitos de estrutura e de acabamento, o que motivou a interdição pela Defesa Civil. Apesar do risco, 30 moradores buscavam seus pertences quando aconteceu o desabamento. Oito pessoas morreram soterradas.