A Suprema Corte dos Estados Unidos começou nesta quinta-feira (8) o julgamento que determinará se Trump poderá concorrer nas eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.
Os juízes devem responder se Donald Trump participou de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washingotn. Neste caso, ele teria violado um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA e, por isso, não poderia ser eleito.
Trump é o favorito para concorrer à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Republicano.
O processo chegou à Suprema Corte porque os advogados do ex-presidente recorreram de uma decisão da Justiça do estado do Colorado, que, em dezembro, determinou que Trump não poderia concorrer no estado.
Na sessão desta quinta, os juízes ouvirão os argumentos do caso.
Entenda o caso
Donald Trump perdeu as eleições presidenciais de 2020 para Joe Biden, mas ele se recusou a aceitar o resultado.
No dia 6 de janeiro de 2021, Trump ainda era presidente e, em Washington DC, ele fez um discurso para uma multidão que, depois do discurso, invadiu o prédio do Congresso dos EUA (o prédio é conhecido como Capitólio).
Anos depois um grupo chamado Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington protocolou um processo na Justiça do estado do Colorado para barrar Trump nas eleições por causa da participação dele no episódio do dia 6 de janeiro.
O que se argumenta?
Quem é favorável à condenação de Trump diz que ele participou de uma insurreição e, por isso, sua candidatura seria uma violação de um artigo da 14ª emenda da Constituição dos EUA.
O texto estabelece que pessoas que tenham participado de insurreição ou rebelião contra os EUA na condição de autoridades não podem voltar a ocupar cargos públicos.
A regra se aplica aos presidentes?
O principal argumento dos advogados de Trump é que esse trecho da Constituição não se aplica a presidentes.
Eles dizem que há minúcias no texto (por exemplo, não se cita explicitamente “presidente”) que na prática significam que a regra não se refere a presidentes. Os defensores de Trump têm outros argumentos.
Como o caso tramitou até agora?
A juíza de primeira instância do Colorado concordou com a defesa de Trump. Ela entendeu que ele participou de uma insurreição, mas que o texto da emenda constitucional não se aplica aos presidentes.
No entanto, em segunda instância um colegiado de juízes decidiu que o texto se aplica, sim, aos presidentes.
O caso que chegou à Suprema Corte é o do Colorado, mas houve outras decisões sobre a mesma questão em outros estados:
- No estado do Maine, a secretária de Estado, do Partido Democrata, também decidiu afastar Trump da cédula.
- No estado de Illinois, um juiz aposentado que tem o cargo de auditor no Conselho de Eleição sugeriu manter Trump na cédula até que a Justiça tome uma decisão, mas afirmou que considera que o ex-presidente não poderia concorrer (o juiz é do Partido Republicano).
Outros argumentos de Trump
A principal defesa de Trump é a de que a regra não se aplica a presidentes, mas os advogados têm outros argumentos:
- Trata-se de uma cláusula obscura da Constituição, e uma clarificação deve ser feita pelo Congresso, não pela Justiça.
- O ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Congresso não foi uma insurreição, pois foi em um único local, quase não havia armas de fogo ou outras características de uma revolta.
- Trump não se envolveu com nada, ele só exercitou o direito dele ao livre discurso, que é protegido por lei nos EUA.
Fonte: G1