O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu nessa quinta-feira (21) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, providências para apurar se há algum tipo de perseguição por parte de integrantes do Ministério Público em relação ao ministro Gilmar Mendes.
O presidente do Supremo encaminhou à PGR e ao CNMP um ofício de duas páginas apresentado pelo ministro Gilmar Mendes à Presidência da Corte na quarta (20). O documento tem relação com reportagem publicada nesta quinta pela revista “Época”, na qual Mendes deu entrevista afirmando ser alvo de perseguição e que um ministro da Corte é chantageado.
“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis a fim de apurar a veracidade e a devida responsabilidade quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes”, afirma pedido de providências de Toffoli a Dodge e a Rochadel.
Segundo Toffoli, “é preciso averiguar se houve “direcionamento de formalização de acordos de colaboração premiada, no âmbito da Procuradoria da República, com o intuito de obter informações a respeito de sua excelência”, o ministro Gilmar Mendes.
No documento enviado por Mendes ao presidente do Supremo, o ministro diz que tem sido alvo de “perseguições pessoais e acusações infundadas, cujo escopo maior é a destruição” de sua imagem. Ele afirmou ter tomado ciência “extraoficialmente” de que integrantes do Ministério Público tentam obter, em acordos de delação, informações sobre ele.
“Esse direcionamento teria ocorrido nas primeiras tratativas conduzidas por um advogado com os procuradores da Lava Jato, por ocasião da formalização de colaboração pelo Grupo Triunfo”, afirmou Mendes no ofício.
O ministro frisou que, em sua atuação, criticou publicamente atos do MP e que, como relator da Operação Lava Jato no Rio, determinou solturas de investigados, mas que isso não justifica uma “retaliação”.
“Minhas opiniões e atos decisórios, manifestados no exercício da função jurisdicional, não justificam tentativas de retaliação por meio de abuso de poder institucional. O Estado de Direito impõe que condutas ilícitas sejam reprimidas nas esferas cível e criminal, em função da gravidade”, afirmou Gilmar Mendes.
Fonte: G1