Três pessoas foram presas na tarde de ontem (9) suspeitos de cometerem crimes de estelionato. Segundo a polícia, os acusados foram flagrados após realizar procedimentos bancários com documentos falsos em uma agência localizada na Avenida Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal.
Ao desconfiar da atitude do trio, funcionários acionaram a Polícia Militar que rapidamente chegou a local. Com eles, a PM apreendeu diversos documentos falsos. Todos os suspeitos foram apresentados à Delegacia de Defraudações para os devidos procedimentos.
Estelionato é uma palavra oriunda do termo em latim “stellionatu”, que significa uma prática criminosa, que ocorre quando alguém vende, hipoteca ou cede alguma coisa para mais de uma pessoa, enganando as duas. Um estelionatário obtém vantagens para ele próprio através da utilização de uma fraude.
Para este tipo de crime, o Código Penal prevê prisão em regime fechado, de um a cinco anos e multa. Caso o criminoso seja primário e o prejuízo de pequeno valor, a justiça prevê a aplicação do § 2º do art. 155, podendo o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuída de um a dois terços ou aplicar somente a pena de multa.