FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DA CIP – Alcimar de Almeida Silva

FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DA CIP Para serem cobradas, além de outros requisitos, as taxas pela prestação de serviços públicos, há necessidade de que estes serviços sejam específicos e divisíveis. Como a Taxa de Iluminação Pública, embora fosse específica quanto à sua aplicação, o serviço por ela remunerado não era divisível entre os […]

Foragido por assassinato de policial penal federal em Mossoró é preso no Rio de Janeiro

Foi preso na manhã desta quinta-feira (9), na Zona Sul do Rio de Janeiro, um homem condenado por executar um policial penal federal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Antonio Vieira Ribeiro Júnior – conhecido como Juninho Queimado – estava foragido havia cinco anos. Ele foi condenado pelo assassinato do agente Lucas Barbosa da Costa em 17 […]

Conselho aprova aumento da passagem de ônibus para R$ 4,50 em Natal

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Natal autorizou, nesta quinta-feira (9), o reajuste da tarifa do transporte público da capital para R$ 4,50. O aumento é de 14,47%. A proposta segue para análise do prefeito Álvaro Dias, que poderá vetar ou acatar e publicar o reajuste no Diário Oficial do Município nos próximos dias. […]

Academia vê riscos e benefícios da inteligência artificial para Brasil

O primeiro relatório sobre inteligência artificial (IA), produzido por um grupo de 16 cientistas de diferentes áreas e de várias instituições a pedido da Academia Brasileira de Ciências (ABC), alerta sobre os principais riscos e benefícios que essa tecnologia avançada pode trazer ao país. O relatório Recomendações para o avanço da inteligência artificial no Brasil está […]

Vento derruba cobertura metálica de feira livre em cidade do interior do RN

Uma “fortíssima rajada de vento”, segundo a prefeitura, derrubou uma estrutura metálica usada como cobertura da área onde ocorre a feira livre na cidade de Pedro Avelino, na região Central potiguar. O caso aconteceu no início da tarde desta terça-feira (8). Moradores da cidade fizeram vídeos que mostram a estrutura caída no chão. Segundo o […]

Governo revoga limite de 400 km de distância a voos do Santos Dumont

O Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) revogou a resolução que limitava a 400 quilômetros a distância dos voos que partem ou chegam ao Aeroporto Santos Dumont. A Conac-MPOR 1/2023 havia sido publicada em agosto deste ano, como uma forma de limitar as operações no terminal, que fica no centro da cidade do Rio de Janeiro. A revogação […]

Festa da padroeira de Natal começa neste sábado (11); veja programação

A festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, começa neste sábado (11) e segue até o dia 21. Nos 10 dias de festa, fiéis poderão participar de missas, procissões e atividades sócio-culturais, como quermesse, apresentações musicais e outros eventos. O início das comemorações acontece às 16h da sexta-feira, com uma missa presidida pelo padre […]

Bancos têm piora na rentabilidade e crédito desacelera no 1º semestre

A rentabilidade dos bancos caiu 6% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. O lucro líquido do sistema nos últimos 12 meses encerrados em junho foi R$ 134,4 bilhões. Apesar disso, segundo o Banco Central, o sistema bancário permanece rentável e com perspectivas positivas nos próximos meses. “O recuo da […]

Lei complementa assistência psicológica às gestantes e puérperas

Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em vigor em 180 […]

FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista

O Federal Bureau of Investigation (FBI) alertou as autoridades brasileiras, em 1º de novembro, que pessoas suspeitas de ligação com o grupo islâmico Hezbollah planejavam cometer atos terroristas no Brasil. A Justiça Federal confirmou a informação à Agência Brasil nesta quinta-feira (9). A Seção Judiciária Federal em Minas Gerais foi responsável por autorizar a prisão de dois suspeitos […]

COMO O BRASIL PODE EVITAR CRISES POLÍTICAS – Ney Lopes

COMO O BRASIL PODE EVITAR CRISES POLÍTICAS – Portugal atravessa grave crise política. O primeiro ministro António Costa apresentou a demissão, após quase oito anos no cargo. Ele se diz inocente, mas está sendo acusado de ilegalidades na exploração de lítio e na produção de hidrogênio verde. De acordo com as regras do parlamentarismo português, […]

Conferência Nacional de Juventude define consulta a povos tradicionais

A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União . A […]

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio […]

Comissão de Esporte do Senado aprova projeto que regulamenta apostas esportivas

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas de quota fixa. O texto foi aprovado em votação simbólica, quando não há contagem de votos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e é uma das propostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação federal. […]

2023 deve ser o ano mais quente em 125 mil anos, diz observatório europeu

Cientistas do observatório europeu Copernicus anunciaram nesta quarta-feira (8) que 2023 deve terminar como o ano mais quente em 125 mil anos. Os dados mostram que o último mês de outubro foi o mais quente do mundo nesse período. O mês superou o recorde de temperatura do outubro anterior, de 2019, por uma larga diferença, segundo o Serviço de Mudanças […]