RECEITA DO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITA DO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Todos os Municípios possuem bens imobiliários de uso comum (ruas, praças, estradas); de uso especial (abatedouros, mercados); e dominiais (terrenos urbanos e rurais) utilizados temporária ou permanentemente por particulares para exploração de atividades lucrativas ou para seu desfrute. O que ocorre também com bens mobiliários (veículos, máquinas […]
Presidente da Guatemala toma posse após horas de atraso e protestos
Bernardo Arévalo, novo presidente da Guatemala, foi empossado na madrugada desta segunda-feira (15) após quase nove horas de atraso. Ele tomou posse do novo cargo depois de um dia caótico no país, com disputadas políticas no Congresso e protestos de apoiadores. Arévalo chega à presidência após vencer as eleições de agosto por uma margem confortável. […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para […]
PRIMEIRA DAMA INQUIETA CAUSA PROBLEMAS – Ney Lopes
PRIMEIRA DAMA INQUIETA CAUSA PROBLEMAS – Kim Keon Hee, 50, é a esposa do atual presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, 64. Ela está nas manchetes da mídia internacional. Vem causando impactos aos coreanos, os quais são conservadores em relação às primeiras-damas. Nenhuma das antecessoras chamou tanta atenção do público, quanto Kim, que vive nos holofotes. Nos […]
Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal
Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a […]
Natal é capital com maior número de adultos diagnosticados com depressão no Nordeste, aponta pesquisa
Dados da pesquisa Vigitel 2023, do Ministério da Saúde, apontam que Natal é a capital do Nordeste com maior número de adultos diagnosticados com depressão, doença que afeta mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Em 2023, a capital potiguar registrou um percentual de 13,2% dos maiores de 18 […]
Justiça mantém condenação de réus que mataram policial durante assalto a ônibus com universitários no interior do RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação de cinco pessoas que participaram de um assalto a ônibus escolar que resultou no assassinato do policial militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, em agosto de 2018, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia os criminosos tinham uma informante […]
RN tem sexto maior aumento do país nos custos da construção civil em 2023, diz IBGE
O custo da construção civil aumentou 4,9% no Rio Grande do Norte no ano de 2023. Os dados são do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e foram divulgados nessa quinta-feira (11) pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, essa é a sexta maior alta entre os estados brasileiros no ano, […]
Vacinação da Covid-19 é incluída em calendário nacional e Natal reforça imunização de crianças menores de 5 anos em janeiro
A vacina Covid-19 pediátrica foi incluída no calendário nacional de vacinação infantil desde o dia 1º de janeiro e, por isso, Natal anunciou a intensificação da imunização para crianças menores de cinco anos no município. Na capital potiguar, das cerca de 23.949 mil crianças aptas a serem imunizadas, apenas 30% receberam alguma dose da vacina […]
Acesso ao viaduto da Urbana terá mudança a partir de segunda-feira (15); entenda
O acesso ao viaduto da Urbana no sentido Zona Norte/Avenida Nevaldo Rocha terá mudanças a partir de segunda-feira (15), segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) nessa quinta (11). Motoristas que vierem da Avenida Felizardo Moura e da Rua Jandira deverão subir o viaduto pela contramão, acessando a Avenida Nevaldo Rocha até a altura da passarela das Quintas, onde retornarão […]
Fim de semana tem Joelma, Xand Avião, ‘À Vontade’ e Mução em Natal e região; confira agenda cultural
Este fim de semana terá uma ampla programação cultural em Natal e região metropolitana. Entre os principais eventos estão os shows de Joelma, Xand Avião e Jorge Aragão, além do Projeto À Vontade, formado pelos cantores Zezo, Raí e Luan Estilizado, na Ilha Ecomax, e do show de humor “Pega Fogo Cabaré”, com Mução e Renan da […]
Natal abre inscrições para seleção de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2024
A prefeitura de Natal abriu, nesta quinta-feira (11), as inscrições para seleção do Rei Momo e da Rainha do Carnaval de 2024 na capital potiguar. O edital foi publicado pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta (11). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente no Blog da Funcarte. Além do […]
Com alta de casos, Sesap alerta para risco de proliferação do mosquito da dengue durante verão no RN
Clima quente e incidência de chuvas, comuns no verão, são fatores ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de arboviroses urbanas como a dengue. a zika e a chikungunya. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte fez um alerta para que a população ajude a evitar […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski vai suceder no cargo Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar […]
Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval
Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval. Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, […]
Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas
Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes. O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em […]
Economia IPCA encerra 2023 com alta de 4,62%, abaixo do teto da meta
A inflação do país foi de 0,56% em dezembro. Com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Os […]
Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19. Chamado de Transações por Adesão, o programa […]
Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas
O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente […]
IPCA contraria expectativas e deve voltar ao intervalo da meta em 2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quinta-feira (11) os números finais da inflação oficial do Brasil. Contrariando as expectativas do início de 2023, o indicador deve fechar o ano abaixo do teto da meta de inflação. O sistema de metas determina que o Banco Central (BC) deve fazer o manejo da taxa […]