O presidente Michel Temer vai receber na tarde desta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, um grupo de governadores para discutir uma saída para a profunda crise financeira que os estados estão enfrentando no final deste ano.
O rombo nas finanças estaduais tem afetado a maioria das unidades da federação, no entanto, alguns estados estão sem dinheiro até para pagar a folha do funcionalismo. Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.
Mergulhado em uma crise financeira e política, o Rio enviou para a Assembleia Legislativa um duro pacote de medidas anticrise, que prevê, entre outros pontos, aumento da alíquota previdenciária dos servidores, extinção de programas sociais e corte de salários de funcionários públicos.
O projeto do Palácio da Guanabara deve ser discutido nesta terça pelos deputados estaduais sob forte protesto de servidores.
No Rio Grande do Sul, o governador José Ivo Sartori encaminhou nesta segunda (21) ao Legislativo estadual um pacote de austeridade que está sendo tratado como o mais duro da história do estado. O Palácio do Piratini propôs aos parlamentares a fusão de secretarias, a extinção de 11 autarquias, companhias e fundações estaduais e a demissão de até 1,2 mil servidores, entre efetivos e cargos de confiança.
Além disso, o governo gaúcho decretou nesta terça calamidade financeira na administração pública. O decreto autoriza secretários e dirigentes de órgãos e entidades estaduais a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais. O Piratini, no entanto, ainda não explicou quais seriam essas medidas e nem de como elas seriam aplicadas.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também irão participar da conversa com os governantes estaduais, que está marcada para as 14h30.
Antes de se reunir com Temer, os governadores fizeram um encontro preliminar na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para afinar o discurso que irão apresentar ao governo federal.
Segundo a assessoria de Rollemberg, os governadores querem dar prosseguimento ao diálogo com o governo federal e buscar alternativas para equilibrar as contas.
Na semana passada, o Planalto informou, por meio de seu porta-voz, que iria tentar construir na reunião com os governadores uma solução conjunta para fazer o ajuste fiscal.