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Maria das Dores Maciel, de 63 anos, não quer ser submetida a tratamentos invasivos caso tenha uma doença grave e irreversível.
Para deixar este desejo claro para a família, pesquisou na internet sobre o testamento vital e decidiu registrar sua vontade em cartório.
A ideia é manter uma qualidade de vida dentro de condições possíveis. Eu preciso deixar tudo isso claro enquanto eu ainda consigo pensar. Eu já tive pessoas próximas de família que viveram situações difíceis. No dia em que fui ao cartório e assinei, eu cheguei em casa e disse: ‘ufa’” , disse.
Ela é uma das 8.344 pessoas que fizeram este tipo testamento no Brasil. Estes dados são desde 2012 e foram levantados pelo Colégio Notarial do Brasil, em Minas Gerais (CNB/MG). O estado é o terceiro em registros no país, com 444.
Mas o que é um testamento vital?
✍️ O testamento vital é um documento feito por uma pessoa com discernimento que demonstra, em cartório, se deseja ou não ser submetida a tratamentos em caso de doença grave que a impossibilite manifestar livremente sua vontade.
✍️O documento alerta amigos e parentes sobre os desejos da pessoa em questão, evitando que ela, muitas vezes, prolongue a vida através de tratamentos considerados invasivos.
Como fazer um testamento vital?
✍️O testamento vital pode ser feito em qualquer cartório de notas do país.
✍️Ele também pode ser feito on-line. Ao optar por fazer o testamento pela internet, será agendada uma videoconferência com um tabelião. Esta chamada fica gravada, caso algum herdeiro questione a vontade da pessoa que morreu.
✍️“A videoconferência é para identificação e coleta da manifestação da vontade da pessoa e a chamada fica gravada por questão de segurança. No caso da pessoa ir ao cartório, aí fica a cargo do tabelião gravar ou não a manifestação da pessoa. Vale também a fé pública do documento”, explicou o presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Moraes.
Quais são os documentos necessários?
✍️Documento de identidade
✍️CPF
✍️Certidão de nascimento ou casamento
Quanto custa?
✍️O custo do testamento vital é, em média, R$ 100.
É preciso ir com advogado ou médico?
✍️Não. O interessado pode levar o profissional para auxiliá-lo na decisão, mas não é obrigatório. Basta a manifestação daquele que vai fazer o testamento.
O testamento vale como orientação em caso de herança?
✍️Não. É importante destacar que o testamento vital não trata de distribuição de patrimônio e herança.
Estados com mais registros de testamento vital
| 1º São Paulo | 4.580 |
| 2º Rio Grande do Sul | 1.003 |
| 3º Minas Gerais | 444 |
| 4º Mato Grosso | 275 |
| 5º Rio de Janeiro | 202 |
Fonte: G1