TJ, Ministério Público, Defensoria e TCE prorrogam suspensão de expediente presencial até 14 de junho

A primeira decisão para suspender o atendimento presencial em todas as unidades do Poder Judiciário potiguar e nos demais órgãos ocorreu no dia 19 de março. Desde então os servidores permanecem trabalhando remotamente. O objetivo é conter a pandemia do novo coronavírus no estado.

De acordo com os órgãos, a medida “leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). Assim, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto”.

A mesma medida foi anunciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que decidiu prorrogar a suspensão de atividades presenciais até 30 de junho em razão da pandemia de Covid-19. Até lá, os parlamentares exerceram funções em regime de teletrabalho.

O Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN foi assinado na terça-feira (26) pelo presidente do Tribunal de Justiça João Rebouças; procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite; defensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.