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O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão de despejar a Eataly Brasil do endereço que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
A empresa, que se estabeleceu em São Paulo como um centro gastronômico de luxo, está em recuperação judicial e era alvo de ação de reintegração de posse por parte da dona do prédio, a Caoa Patrimonial, em razão de atraso em vários aluguéis, além de dívidas de IPTU.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial na noite de quarta-feira (19). O desembargador Sérgio Shimura, relator do caso no TJ-SP, entendeu que a empresa passa justamente por processo de recuperação judicial e que, “se houver a desocupação do imóvel, não haverá mais chances de recuperação econômica da empresa“.
O voto dele foi seguido pelos demais desembargadores do colegiado.
Na decisão, Shimura afirmou ainda que a loja da Juscelino Kubitschek é o único endereço da Eataly Brasil e, portanto, ocasionaria também a imediata rescisão de dezenas de contratos de trabalhos.
Com a nova sentença, a empresa pode continuar funcionando no Itaim Bibi até que outros recursos da dona do imóvel sejam analisados dentro do processo de recuperação judicial da companhia.
O que diz a Eataly
Por meio de nota, a Eataly disse que a nova decisão judicial “reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho”.
E que a empresa está dedicada a restabelecer suas operações normais dentro do processo de recuperação judicial da companhia.
“Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultrapassa 2.000 pessoas, com as quais seguimos comprometidos. O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades”, declarou.
“Estamos firmes em nosso propósito de sermos um verdadeiro polo gastronômico, oferecendo produtos de altíssima qualidade e proporcionando uma experiência única a todos os nossos públicos”, completou.
Despejo coercitivo
Conforme o g1 publicou, na terça-feira (18) o juiz da 23ª Vara Cível da capital havia determinado o despejo coercitivo da empresa do prédio.
A decisão pelo despejo foi tomada pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, que havia determinado a expedição de urgência do mandado de desocupação contra a empresa do local.
A ordem de despejo aconteceu no mesmo dia em que os desembargadores do TJ julgaram um agravo de instrumento em favor do proprietário do imóvel, determinando igualmente a desocupação imediata do prédio sede da Eataly Brasil.
A empresa já tinha sido intimada a deixar o prédio do Itaim Bibi duas vezes, a última em 19 de dezembro do ano passado, mas recorreu e, por causa do recesso judiciário, o processo foi se arrastando.
A Caoa Patrimonial entrou com um pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly, em março do ano passado, alegando falta de pagamento de aluguéis e outras obrigações.
No entanto, em 18 de dezembro do ano passado, a Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento e reestruturação da empresa.
Histórico
A rede Eataly surgiu em Turim, Itália, em 2007, com a abertura da primeira loja em uma antiga fábrica de vermute. O nome é uma junção das palavras inglesas eat (comer) e Italy (Itália). O objetivo na Itália era reunir alimentos italianos de alta qualidade em gôndolas e restaurantes, além de cursos sobre a culinária tradicional do país.
A Eataly chegou ao Brasil em 2015, por meio de dois empresários sócios do supermercado St. Marche, sendo vendida posteriormente para o grupo SouthRock, companhia que administrava o Subway e a Starbucks no país. A empresa se estabeleceu em São Paulo como centro gastronômico de luxo. Uma espécie de Daslu da gastronomia, baseado no Itaim Bibi.
Em 2023, os direitos da franquia foram novamente repassados, dessa vez ao fundo Wings, em um acordo que envolvia o investimento de R$ 15 milhões e assumiria dívidas acumuladas de R$ 45 milhões.
Em entrevista à revista Exame, o CEO da rede, Marcos Calazans, disse que, ao assumir, descobriu que as dívidas na real são de R$ 55 milhões.
Segundo ele, R$ 20 milhões foram pagos e o restante foi renegociado com credores, que retomaram o fornecimento de produtos e insumos à companhia.
O grupo SouthRock também está em recuperação judicial e tem dívidas acumuladas de R$ 1,8 bilhão no Brasil.
Íntegra da nota da Eataly Brasil
“São Paulo, 20 de fevereiro de 2025 – O Eataly informa que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu imediatamente a ordem de despejo de sua única loja física no Brasil interposto pela locadora CAOA PATRIMONIAL LTDA. A decisão da justiça reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho.
Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultrapassa 2.000 pessoas, com as quais seguimos comprometidos.
O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades.
Estamos firmes em nosso propósito de sermos um verdadeiro polo gastronômico, oferecendo produtos de altíssima qualidade e proporcionando uma experiência única a todos os nossos públicos”.
Fonte: G1