A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) atingiu o maior valor em pagamentos em um único mês de sua história: no último mês de setembro, a Divisão efetuou o pagamento de R$ 31.139.510,57 referentes a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). O acumulado no ano de 2015 também já supera as marcas dos anos pretéritos, alcançando até o momento R$ 60,9 milhões. O maior valor até então havia sido registrado no ano passado, com a marca de R$ 56 milhões.
Dos valores referentes a setembro, R$ 19.328.304,40 foram efetivamente pagos aos credores enquanto que R$ 11.811.206,17 foi o valor que a Divisão deixou caucionado (reservado) para pagamentos. São valores que já estão disponíveis, mas que aguardam que os credores apresentem informações que estão pendentes em seus processos. Para efeitos de comparação, no primeiro semestre de 2014 foram pagos R$ 14.856.927,26, valor abaixo do que foi pago em setembro deste ano.
Entre janeiro e setembro deste ano, a Divisão de Precatórios pagou a totalidade de R$ 60.937.785,95, dos quais R$ 44.433.778,32 foram efetivamente pagos e R$ 16.504.007,63 foram caucionados para pagamento posterior.
O juiz auxiliar da Presidência Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios, credita o alcance dessa marca à conferência que foi feita nos processos e do aperfeiçoamento dos procedimentos para pagamentos. “A tendência é que o procedimento já ficando mais célere, ou seja, terá um funcionamento mais rápido à medida em que o tempo vai passando porque a Divisão vai se adequando ao funcionamento normal do trâmite processual”, comentou.