Categories: Blog

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

v

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Com a decisão, voltam a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

A decisão do ministro foi tomada após apresentação de recurso pelo Ministério Público para anular decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.

Nas instâncias inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Ao analisar a questão, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante o julgamento.

“Estando também preclusa tal questão, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, afirmou o ministro.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Ponto de Vista

Recent Posts

COTAÇÕES DO DIA

DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7710 DÓLAR TURISMO: R$ 5,9980 EURO: R$ 6,2640 LIBRA: R$ 7,5180 PESO…

20 horas ago

Incêndio atinge Shopping 25 de Março, em São Paulo

Um incêndio de grandes proporções atinge o Shopping 25 de Março, na manhã desta quarta-feira…

21 horas ago

Filho que achou ‘herança’ de 32 milhões em Cruzados diz que pai deixou de confiar em bancos e guardou dinheiro em mala

Foi por falta de confiança nos bancos que Paulo Abreu passou a guardar seu dinheiro…

21 horas ago

Marketing digital, artesanato e games: como geração Z garante faturamento mensal de até R$ 17 mil por mês

A geração Z, que são os jovens nascidos entre 1995 e 2010, também é um grupo…

21 horas ago

Pior enchente em décadas deixa 64 mortos em Valência, na Espanha

Uma enchente repentina em Valência, na Espanha, deixou 64 pessoas mortas, segundo informaram as autoridades locais nesta…

21 horas ago

Convivência com pets pode ajudar no tratamento de crianças autistas ou com déficit de atenção

A convivência de crianças com animais pode trazer uma série de benefícios na saúde física…

21 horas ago

This website uses cookies.