Desde a fuga de dois presos no dia 14 de fevereiro, a Penitenciária Federal de Mossoró (RN) e as outras quatro unidades de segurança máxima do Brasil passaram por uma série de “providências, revistas e vistorias”. Foi o que afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, nesta quinta-feira (4).
Os fugitivos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados nesta quinta em Marabá, no Pará, no 51º dia de buscas. A cidade fica 1,6 mil quilômetros distante de Mossoró.
Os dois presos retornaram ainda na noite desta quinta para a Penitenciária Federal de Mossoró, de onde haviam escapado, para o cumprimento das penas. Os dois ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento, segundo o Ministério da Justiça. Desde a fuga dos dois, a unidade passou por algumas mudanças.
Na Penitenciária de Mossoró também houve a transferência de presos para outras unidades, a instalação de reforços nas grades das luminárias das celas, e a aplicação de cursos e treinamentos de capacitação para os policiais penais (veja os detalhes mais abaixo).
Em entrevista nesta quinta, o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, falou que “o sistema penitenciário federal não é mais o mesmo” desde a fuga, que foi a primeira na história do sistema, criado em 2006.
“As câmeras foram adquiridas e estão sendo instaladas a medida que chegam dos fornecedores. São 10 mil câmeras que foram adquiridas recentemente. Parte delas vai ser trocada e vai reforçar todo o parque de monitoramento das unidades que compõem o sistema penitenciário federal”, disse.
O g1 questionou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Senappen se a reforma que estava sendo feita no presídio de Mossoró, quando houve a fuga, foi concluída, mas não recebeu resposta até a atualização mais recente desta reportagem.
Uma das medidas tomadas na Penitenciária Federal de Mossoró após a fuga foi a instalação de barras de ferro nas luminárias das celas, em fevereiro. Deibson e Rogério conseguiram escapar das celas individuais ao arrancarem essas luminárias e passarem pela brecha deixada.
O secretário Nacional de Políticas Penais disse também que os “procedimentos foram reforçados” nas penitenciárias federais. Um relatório divulgado na terça-feira (2) pela Corregedoria-Geral da Senappen apontou que houve falhas de procedimentos carcerários que contribuíram para a fuga.
A corregedora-geral, Marlene Inês, determinou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 servidores pela fuga. Outros 17 vão precisar assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“As revistas são diárias em todas as unidades. Os problemas estruturais que foram apontados foram corrigidos. Estamos determinados, como disse desde o dia do evento, que esse fato seja irrepetível, que não vai acontecer mais no sistema penitenciário federal”, disse o secretário André Garcia.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também enviou, em fevereiro, cerca de 50 profissionais da Força Penal Nacional para reforçar a segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró e realizar treinamentos e cursos de capacitação com os servidores da unidade. A previsão é que a Força Penal Nacional fique por 60 dias na unidade.
Outra medida tomada pelo Ministério da Justiça após a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foi a transferência de presos.
Desde o dia 14 de fevereiro, pelo menos 38 presos foram transferidos da Penitenciária Federal de Mossoró, entre eles Fernandinho Beira-Mar, chefe do Comando Vermelho, a mesma facção a qual pertencem os fugitivos.
Por volta das 13h30 desta quinta (4), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal recapturaram os dois foragidos em Marabá (PA), a mais de 1.600 quilômetros de distância de Mossoró.
A operação, com 26 agentes federais, envolveu o monitoramento de três veículos que, segundo as investigações, davam cobertura à fuga – ao todo, seis pessoas foram presas nos três carros.
Integrantes do Comando Vermelho, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro.
Os suspeitos foram presos na ponte que atravessa o Rio Tocantins e nas imediações. A abordagem ocorreu neste local para evitar a fuga pelo rio. Com o grupo, foram apreendidos um fuzil com dois carregadores, dinheiro e oito celulares (veja no vídeo abaixo).
Um trajeto em “linha reta” entre Marabá e Mossoró passa por pelo menos cinco estados: além de Pará e Rio Grande do Norte, também por Ceará, Piauí e Maranhão – e, a depender do trajeto, pelo Norte do Tocantins.
À jornalista Andréia Sadi, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as prisões configuram “uma vitória do Estado brasileiro sobre o crime organizado”.
Em coletiva de imprensa, Lewandowski disse que os fugitivos tiveram ajuda de uma facção criminosa e tentariam fugir para o exterior.
Investigadores informaram à TV Globo que a dupla de fugitivos será devolvida a Mossoró. Essa medida é considerada uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena o sistema penitenciário federal.
Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e integram a facção criminosa Comando Vermelho.
Para fugir da penitenciária de Mossoró, eles abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar.
Foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Fonte: G1RN
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