A necessidade de novas linhas de transmissão para distribuição da energia produzida no Rio Grande do Norte e a burocracia do licenciamento ambiental foram as principais preocupações externadas por autoridades e especialistas durante a programação de abertura do III Fórum Estadual de Energia do RN, que vem sendo promovido nesta segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa para debater perspectivas e desafios do setor energético do Estado. O evento acontece em parceria entre o Legislativo Estadual, por meio das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).
Propositor da atividade na Casa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que preside a Comissão de Minas e Energia, destacou o potencial do Estado para a exploração das energias eólica e solar. Ele disse que o Estado precisa de maiores investimentos na produção de energia solar por meio de incentivos fiscais para barateamento da instalação dos sistemas fotovoltaicos.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), apresentadas durante o fórum, a instalação de sistemas fotovoltaicos cresceu 80% no primeiro semestre de 2015, passando de 350 para 650 instalações no Brasil. A expectativa do setor é que até o final do ano o segmento atinja um incremento de aproximadamente 300%. No Rio Grande do Norte a maior procura pelos sistemas é para uso no comércio e na indústria.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo, o maior desafio do setor energético no Estado são as linhas de transmissão. Segundo ele, a capacidade do Rio Grande do Norte está limitada e a questão compromete a economia estadual. Durante o discurso, ele explicou que a concessão para construção de novas linhas de transmissão é feita através de leilões e que os investidores não têm demonstrado interesse em concorrer aos certames em razão dos prazos para construção dos sistemas previstos pelos termos do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean Paul Prates, citou a insegurança fundiária como outro fator de risco que contribui para a baixa concorrência de investidores durante os leilões de energia. Para ele, o Governo Federal precisa ajustar as regras dos editais dos certames “pois são fundamentais para a atração de investimentos”, observa. A preocupação com a situação também foi dividida pelo presidente da Federação das Indústrias (FIERN), Amaro Sales, que criticou a burocracia dos órgãos ambientais. “A questão do licenciamento ambiental gera insegurança jurídica e faz o Estado perder investimentos”, avalia.
Além das energias renováveis, o evento também debateu no período da manhã sobre as tradicionais fontes de energia. Durante o fórum, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Jorge Camargo falou sobre o marco regulatório e o panorama nacional e mundial da indústria do petróleo, em painel que abordou a revitalização e renovação da exploração e produção de petróleo e gás. A exposição do tema contou com a participação de Tuerte Amaral Rolim, gerente geral UO-RNCE Petrobras, David Paulino, gerente da Refinaria Potiguar Clara Camarão – Petrobras e Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN.