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Três pessoas foram presas e cerca de R$ 184 mil em espécie foram apreendidos na Operação Logro, deflagrada nesta segunda-feira (5) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos.
O prejuízo ao estado seria de cerca de R$ 180 milhões (entenda mais abaixo o esquema).
De acordo com o MPRN, as três pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas de fogo, que também foram apreendidas. A operação também apreendeu munições, documentos e computadores.
Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o empresário suspeito do esquema, mas o homem não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.
Operação Logro
O MP deflagrou nesta segunda-feira (5) uma operação que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos.
Pelo que já foi apurado pelo MP, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos estaduais.
A operação Logro, como a ação foi denominada, cumpriu 19 mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz.
O crime
O MP constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal organizado pelo empresário operava com a criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para realizar compras de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.
Após a abertura e as compras, a empresa de fachada que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários era fechada, sem pagar os impostos.
Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.
Laranjas
Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de “laranjas”. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o estado.
O empresário investigado é titular ou sócio em outras seis empresas. Nenhuma delas com débitos na Secretaria Estadual de Tributação.
Segundo os investigadores, os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não têm perfil socioeconômico de empresário capaz de gerar grandes recolhimentos de ICMS.
Uma das empresas de fachada está em nome de um policial militar do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.
Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS.
O MP já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções que justifiquem acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões.
Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.
O MP também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior do Rio Grande do Norte. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários.
Fonte: G1RN