O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (3), por unanimidade, o envio de apoio de Força Federal para reforço da segurança nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.
A Corte já havia aprovado, na semana passada, o envio de tropas para João Dias, no Alto Oeste potiguar, onde o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil), que era candidato à reeleição, foi assassinado em agosto.
Para pedir ao TSE o reforço das forças federais em São Gonçalo do Amarante, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte considerou que houve “graves episódios de violência”.
“No caso dos autos, evidencia-se graves episódios de violência havidos no município de São Gonçalo do Amarante com destaque para o ocorrido em 6 de setembro de 2024, quando o irmão de um candidato a vereador foi alvejado por disparo de arma de fogo”, ressaltou a Procuradora Regional Clarisier Morais, que apontou o receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político “acima do que normalmente se observa”.
Em relação ao pedido da 26ª Zona Eleitoral, que engloba o município de Jardim de Piranhas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que há risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.
“O juízo juntou relatórios que denotam a possível participação de facções criminosas no patrocínio de grupos políticos locais, de modo a influenciar o ambiente das eleições das referidas municipalidades. Desse modo, manifestam-se presentes os motivos fáticos que justificam a presença de tropas federais”, disse a procuradora Clarisier Morais em seu parecer oral no TRE-RN.
A legislação eleitoral estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os tribunais regionais eleitorais encaminham o pedido indicando as localidades e os motivos que justificam a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,7070 DÓLAR TURISMO: R$ 5,9370 EURO: R$ 6,1690 LIBRA: R$ 7,4080 PESO…
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de…
Rogério Andrade, preso nesta terça-feira (29) por mandar matar o rival Fernando Iggnácio, terá que ir para…
A Polícia Civil investiga se um corpo encontrado em estado avançado de decomposição na zona…
Passou a valer nesta semana o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX permite que qualquer pessoa…
Três veículos foram destruídos pelo fogo na madrugada desta terça-feira (29), na cidade de Afonso Bezerra,…
This website uses cookies.