O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. A decisão é relativa a um recurso onde o deputado tentava reverter uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018. O responsável pela decisão publicada na tarde dessa segunda-feira (10) foi o ministro Luis Felipe Salomão. Ainda cabe recurso.
No julgamento, o Tribunal destaca que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Ele é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destaca que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.
A assessoria do deputado estadual Sandro Pimental informou que ele vai recorrer da decisão. Enquanto o caso não for julgado pelo Pleno do TSE, Sandro Pimentel continua ocupando o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Caso perca o mandato, o suplente da coligação é Robério Paulino (PSOL).
Nota de Sandro Pimentel
Recebemos na tarde de hoje a informação, por meio dos nossos advogados, que o recurso em trâmite no TSE foi julgado monocraticamente pelo ministro Luis Felipe Salomão que indeferiu nosso pedido.
Respeitamos a decisão do Exmo. Sr. ministro Salomão e tomaremos as medidas legais que nos cabe, tão logo seja publicada a decisão. Seguimos acreditando que não se deve cassar um mandato eleito pelo voto popular, simplesmente por uma falha técnico-contábil.
A todas as pessoas de bem que se sentem representadas pelo nosso mandato e/ou as que defendem a vontade legítima das urnas, agradecemos pelas inúmeras mensagens de incentivo que só nos fortalecem cada vez mais e nos dão convicção que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Sandro Pimentel, deputado estadual PSOL/RN
Fonte: G1RN