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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, após um novo bloqueio orçamentário anunciado pelo governo federal.
Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores e bolsas e auxílios que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados – são cerca de 1.500 pessoas.
A suspensão dos pagamentos foi divulgada por meio de um ofício circular emitido pela diretoria de contabilidade e finanças e destinado aos gestores de todos os setores da universidade, nesta segunda (5). As informações também foram confirmadas ao portal g1 nessa terça-feira (6) pela reitoria da instituição.
“É uma situação dramática para os gestores. Não lembro de nenhuma outra ocasião em que as universidades tenham chegado a esse ponto. Normalmente são feitos bloqueios orçamentários no início do ano, até que se tenha um quadro mais claro da arrecadação, e são desfeitos. Nesse caso, são cortes no último mês do ano, inclusive sem entrada de financeiro para pagamento do que já tinha sido empenhado, ou seja, daquilo que já tinha se comprometido a pagar”, afirmou o reitor José Daniel Diniz Melo.
Bolsas e auxílios
No caso da assistência estudantil, a implicação é o não pagamento das bolsas dos meses de novembro e dezembro para bolsistas de pesquisa, extensão e apoio técnico, afetando a 2.817 estudantes de baixa renda que são beneficiados por estas modalidades de bolsa.
Ainda há impacto do não pagamento de auxílios para a permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, principalmente no interior do estado. Não serão pagos 5.632 auxílios, distribuídos da seguinte forma:
- 1.112 auxílios para alimentação,
- 1.668 auxílios para a moradia,
- 2.745 auxílios para transporte,
- 96 auxílios creche
- 21 auxílios atleta.
Também não serão pagos produtos e serviços para as residências universitárias, que garantem a moradia para cerca de 900 estudantes, bem como a produção de alimentação para o sistema de refeitórios do Restaurante Universitário, o qual atende em média 3.000 estudantes diariamente.
Corte
Na segunda-feira, 28 de novembro, a verba das universidades federais de todo o país sofreu um contingenciamento da parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento. No caso da UFRN, o corte tinha sido de R$ 3,8 milhões.
Ao meio-dia de 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado uma nova restrição dos recursos, com um bloqueio do orçamento. No caso da UFRN, o montante foi de aproximadamente R$ 5,5 milhões.
“O bloqueio alcançou todas as programações orçamentárias de despesas discricionárias da Universidade, incluindo ações de assistência estudantil como o PNAES, muitas delas que já estavam 100% empenhadas, deixando diversas ações com saldo invertido (negativo) e obrigando a instituição a cancelar despesas já empenhadas (assumidas), caso assim permaneça”, informou a UFRN em comunicado.
Ainda de acordo com o reitor, não há previsão de liberação de dinheiro para o pagamento das despesas em dezembro, o que impossibilitará o pagamento de tudo que já estava liquidado em novembro e que seria pago no início de dezembro, como bolsas, auxílios e mão de obra.
Daniel Diniz afirma que as aulas e atividades administrativas estão mantidas, mas a universidade considera que as empresas terceirizadas não terão como manter os trabalhadores terceirizados, que atuam em áreas como vigilância, limpeza e jardinagem.
“Além dos problemas na instituição, são 1.500 famílias que dependem desses salários. Além delas, há as famílias dos bolsistas, que dependem desses auxílios para poder continuar seus estudos”, ressaltou o reitor.
Contingenciamentos anteriores
A UFRN iniciou o ano com uma redução no orçamento da ação “20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior”, onde houve uma contenção de 11,66% quando comparado com os limites de 2021, o que gerou uma redução da ordem de R$ 13,1 milhões de reais.
Em junho, foi realizado o bloqueio e corte de quase R$ 12 milhões de reais na mesma ação orçamentária, que somado a redução inicial, gerou uma indisponibilidade total de aproximadamente R$ 25 milhões de reais destinado ao custeio de suas atividades, ocasionando um cenário de déficit para o fechamento do exercício corrente.
Caso o cenário atual permaneça, a perda orçamentária para o ano irá ultrapassar os R$ 30 milhões de reais.
Fonte: G1RN