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O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (14) que o valor do auxílio gás será de R$ 51 em abril. O valor é R$ 1 menor que o de fevereiro. O benefício será pago para 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.
Questionado pelo g1 sobre a razão da diminuição do valor, o Ministério da Cidadania se limitou a informar que “o valor do benefício é de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme determina a Lei nº. 14.237/2021”.
Além disso, o número de famílias contempladas caiu: em fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279 milhões para R$ 275 milhões).
Nesta quinta-feira (14), começa o pagamento de mais uma parcela do benefício. Os primeiros a receber são os beneficiários que possuem final de número de inscrição social (NIS) 1.
O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
O pagamento do benefício é bimestral e o valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).
Com isso, confira o calendário de pagamentos para o mês de abril, de acordo com o número final do NIS:
- 1: 14/abril
- 2: 18/abril
- 3: 19/abril
- 4: 20/abril
- 5: 22/abril
- 6: 25/abril
- 7: 26/abril
- 8: 27/abril
- 9: 28/abril
- 0: 29/abril
Quem tem direito
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Levantamento do portal g1 no site da ANP mostra um salto no valor médio do botijão em março e abril deste ano. Veja abaixo:
- Abril de 2002: R$ 113,54 (de 03/04/2022 a 09/04/2022)
- Março de 2022 – R$ 109,31
- Fevereiro de 2022 – R$ 102,52
- Janeiro de 2022 – R$ 102,41
- Dezembro de 2021 – R$ 102,32
- Novembro de 2021 – R$ 102,44
- Outubro de 2021 – R$ 100,78
- Setembro de 2021 – R$ 97,74
- Agosto de 2021 – R$ 93,43
Mesmo com o aumento do preço nos seis meses anteriores, o valor do vale-gás de abril teve redução de valor.
Em fevereiro, o auxílio teve o valor de R$ 52 e foi pago a 5,58 milhões de famílias, o que representou um repasse de R$ 279 milhões.
Dados do IBGE mostram que, nos 12 meses até março, o preço do gás de cozinha para o consumidor final acumulou alta de 29,56%.
A Petrobras reduziu a partir de 9 de abril o preço do gás de botijão vendido às distribuidoras. O preço médio de venda de GLP passou de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg – equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Com isso, o preço terá uma redução média de R$ 3,27 por 13 kg, ou de 5,58%.
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Nordeste tem maior número de beneficiários
A região Nordeste é a com o maior número de beneficiários do Auxílio Gás, com 2,68 milhões de contemplados e um investimento de R$ 137 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,69 milhão de beneficiados e repasse de R$ 86,3 milhões.
O Norte tem mais de 528 mil famílias atendidas com uma transferência de R$ 26,9 milhões em abril. No Sul, são 324,8 mil famílias contempladas em um total de R$ 16,5 milhões, enquanto no Centro-Oeste são 160,3 mil famílias recebendo R$ 8,1 milhões.
Fonte: G1